Fiscalização realizada na Praia Brava, em Itajaí, aplica multas por irregularidades na faixa de areia e remove estruturas proibidas durante a temporada de verão.
Uma moradora do Residencial Varandas do Atlântico, localizado no bairro Bombas, em Bombinhas, encaminhou ao Jornal Razão um vídeo e mensagens relatando insatisfação com o avanço da vegetação de restinga na faixa de areia em frente ao condomínio. O material foi enviado como forma de reclamação. No relato, a moradora afirma que a vegetação teria … Ler mais
Ela se acomodou em um trecho sem qualquer estrutura montada. Pouco depois, homens que montavam guarda-sóis, mesas e cadeiras para locação passaram a espalhar os equipamentos, posicionando-os muito próximos dela, inclusive ao redor do espaço que já ocupava.
Pela legislação brasileira, as praias são bens públicos de uso comum do povo
As praias são bens públicos de uso comum do povo, e qualquer forma de privatização, restrição de acesso ou ocupação abusiva da faixa de areia é proibida.
No registro, a turista relata que pessoas chegam cedo, montam guarda sois e passam a cobrar R$ 200 pelo uso do equipamento.
Guarda Municipal realiza fiscalização e esclarece regras sobre uso do espaço público
Alargamento da faixa de areia de Itapema avança com apoio do Governo do Estado Prefeito Alexandre Xepa e o governador Jorginho Mello reforçam parceria e tratam da fase final de licenciamento da obra.
Vítima não apresentava sinais de violência e foi encaminhada ao IGP
