URGENTE: Justiça cassa mandato do prefeito Xepa, de Itapema
A sentença determina a perda dos diplomas eleitorais obtidos em 2024, além da inelegibilidade de Xepa por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.
“Legítima defesa”: STJ manda soltar empresário de SC que matou ladrão em tentativa de furto
STJ solta empresário de SC acusado de matar ladrão em frente à pizzaria; decisão cita legítima defesa e colaboração com a investigação.
