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legislação municipal

Influenciador divide opiniões ao criticar proibição de ‘futebolzinho’ em praia de Santa Catarina

27/12/2025 Por Matheus Carvalho

Vídeo de influenciador reacende debate sobre proibição de esportes na praia durante a alta temporada e divide opiniões entre rigor da lei e bom senso.

Categorias Esporte Tags Alta temporada, debate público, esportes na praia, fiscalização municipal, Itapema, legislação municipal, litoral catarinense, praias de santa catarina, verão

‘Ocupa mais espaço’: vereador de SC diz que obesos são gordos ‘porque querem’

16/12/2025 Por Redação

Durante a sessão, Livramento afirmou que a reserva de assentos específicos pode prejudicar o funcionamento do transporte coletivo, principalmente nos horários de maior lotação. Segundo ele, os assentos maiores previstos na proposta ocupariam mais espaço dentro dos ônibus, reduzindo a capacidade de passageiros.

Categorias Política Tags assentos prioritários, Câmara de Vereadores, debate político, Jaraguá do Sul, Jonathan Reinke, legislação municipal, Luís Fernando Almeida, mobilidade urbana, Novo, obesidade, Professor Fernando Alflen, Projeto de Lei 385/2025, Rodrigo Livramento, transporte coletivo

Moradora de Itajaí quase tem pescoço arrancado por pipa com cerol

14/07/2025 Por Ludmila Lopes

Mulher foi atingida no pescoço enquanto andava de scooter no Cidade Nova

Categorias Acidente Tags acidente com cerol, Câmara de Itajaí, campanha contra cerol, cerol, Cidade Nova, itajaí, legislação municipal, lei do cerol, linha chilena, linha com cerol, moradora ferida, pipa com cerol, pipa proibida, proibição de pipas, Projeto de Lei, quase degolada, riscos do cerol, scooter, segurança no trânsito, vice-prefeito Rubens Angioletti

TCE pressiona e Prefeitura de Tijucas propõe reforma na previdência: “déficit de R$ 224 milhões”

03/07/2025 Por Ludmila Lopes

Sem a mudança, Tribunal de Contas alerta que Tijucas poderia ficar impedido de investir em saúde, educação e obras

Categorias Economia Tags aposentadoria de servidores, Câmara de Vereadores, contribuição previdenciária, déficit atuarial, destaque, Emenda Constitucional 103, funcionalismo público, legislação municipal, maickon sgrott, mudanças na aposentadoria, previdência municipal, previdência própria, PREVISERTI, Projeto de Lei, reforma da previdência, servidores municipais, TCE-SC, Tijucas

Lei em Itapema autoriza a venda de água na orla da praia

01/07/2025 Por Redação

Prefeito Alexandre Xepa sanciona lei que permite venda de água mineral nas bancas de milho e churros em Itapema. Medida fortalece pequenos comerciantes locais.

Categorias Economia Tags Alexandre Xepa, comércio local, economia local, Itapema, legislação municipal, orla de Itapema, pequenos comerciantes, venda de água mineral, vereador João Victor de Souza
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