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MPF

Florianópolis é obrigada a aceitar moradores de rua de outras cidades: ‘proibido devolver’

08/12/2025 Por Ludmila Lopes

Órgão federal diz que prática viola liberdade de locomoção e é discriminatória

Categorias Segurança Tags destaque, Florianópolis, moradores de rua, MPF, passagem de volta, política pública, recomendação MPF, reintegração familiar, Secretaria de Assistência Social, situação de rua, Topazio Neto

Excesso de peso na BR-101 em Garuva e Itapema entra na mira do MPF

10/07/2025 Por Redação

Ministério Público Federal realiza vistoria nos postos de pesagem em Garuva e Itapema para reduzir excesso de peso e melhorar segurança da BR-101 em Santa Catarina.

Categorias Infraestrutura Tags BR-101, excesso de peso, Garuva, Itapema, MPF, segurança rodoviária, transporte de cargas, vistoria

Morador de SC que vazou vídeo de sexo com adolescente pagará indenização de R$ 260 mil

19/06/2025 Por Ludmila Lopes

Justiça condena homem por divulgar vídeo com adolescente em SC. Pena inclui prisão e indenização de R$ 260 mil. Caso corre sob segredo de justiça.

Categorias Segurança Tags abuso infantil, adolescente vítima, condenação, Justiça Federal, MPF, pornografia infantojuvenil, Santa Catarina

Deputada do Psol aciona MPF para investigar não vacinação da filha de Bolsonaro

11/07/202404/05/2023 Por Ludmila Lopes

Luciene Cavalcante (Psol-SP) questiona motivo da jovem de 12 anos não ter sido imunizada contra a covid-19, apesar de determinações legais

Categorias Política Tags bolsonaro, MPF, política
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