Desembargadora acata pedido do PSOL e dá liminar para impedir fim das cotas em SC
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Gilmar Mendes dá prazo de 48 horas para Jorginho Mello e Alesc explicarem lei que extinguiu cotas raciais e de gênero em SC
Camasão é um dos principais críticos do programa Universidade Gratuita
Projeto segue para sanção do governador Jorginho Mello e promete desencadear disputa jurídica sobre o futuro das políticas de inclusão no ensino superior catarinense.
Alesc aprova mudanças no Universidade Gratuita e no Fumdesc em Santa Catarina, mas rejeita proposta do PT e do PSOL que criava cotas raciais para pretos, pardos e indígenas.
Projeto será analisado por quatro comissões antes de votação no plenário da Alesc