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Projeto de Lei

‘Não adianta vir fugido pra Tijucas’: prefeito vai internar involuntariamente moradores de rua

22/10/2025 Por Ludmila Lopes

Projeto de Lei em Tijucas prevê internação involuntária de dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais

Categorias Segurança Tags Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, dependência química, internação involuntária, maickon sgrott, ministério público, política municipal, Projeto de Lei, saúde mental, segurança pública, Tijucas

Vereador do PL quer implantar política de gênero em Itapema: “atenção prioritária aos LGBTQIAPN+”

15/10/2025 Por Matheus Carvalho

Vereador João Vitor de Souza (PL) apresentou em Itapema o Projeto de Lei nº 604/2025, que cria o Programa Municipal de Acolhimento e Atendimento às Pessoas LGBTQIAP+. A proposta prevê atenção integral, respeito ao nome social e capacitação de servidores.

Categorias Política Tags acolhimento, Câmara de Vereadores, direitos humanos, Itapema, joão vitor de souza, lgbtqiap+, política de gênero, Projeto de Lei, Santa Catarina

Deputado propõe distribuição gratuita da Bíblia em escolas de Santa Catarina

18/09/2025 Por Ludmila Lopes

Projeto será analisado por quatro comissões antes de votação no plenário da Alesc

Categorias Política Tags adilson girardi, alesc, biblia, comissões, deputados, distribuição gratuita, ensino, escolas, gideões internacionais, laicidade do estado, política educacional, Projeto de Lei, Santa Catarina

Renan Bolsonaro chama prefeita de Balneário Camboriú de analfabeta funcional: ‘ruim de esquerdista’

18/09/202517/09/2025 Por Redação

Durante participação no programa Cabeça de Político, Juliana Pavan foi questionada sobre sua relação com o vereador. Ela fez críticas ao posicionamento parlamentar de Jair Renan:

Categorias Segurança Tags ataque nas redes, Balneário Camboriú, Câmara Municipal, Código Penal, Comac-SC, entrevista Upiara Boschi, furto de fios, Jair Bolsonaro, Jair Renan, Juliana Pavan, NDTV Record, polêmica política, política catarinense, Prefeita de BC, Projeto de Lei, PSD, vereador do PL

Meninas de SC terão aulas de autodefesa nas escolas públicas, decide Alesc

04/09/202504/09/2025 Por Redação

Projeto incentiva aulas de autodefesa feminina no contraturno

Categorias Segurança Tags alesc, autodefesa feminina, Caçador, escolas públicas, estudantes, Parlamento Jovem, Projeto de Lei, Rodrigo Minotto, Time da Defesa, violência doméstica, violência sexual

Moradora de Itajaí quase tem pescoço arrancado por pipa com cerol

14/07/2025 Por Ludmila Lopes

Mulher foi atingida no pescoço enquanto andava de scooter no Cidade Nova

Categorias Acidente Tags acidente com cerol, Câmara de Itajaí, campanha contra cerol, cerol, Cidade Nova, itajaí, legislação municipal, lei do cerol, linha chilena, linha com cerol, moradora ferida, pipa com cerol, pipa proibida, proibição de pipas, Projeto de Lei, quase degolada, riscos do cerol, scooter, segurança no trânsito, vice-prefeito Rubens Angioletti

TCE pressiona e Prefeitura de Tijucas propõe reforma na previdência: “déficit de R$ 224 milhões”

03/07/2025 Por Ludmila Lopes

Sem a mudança, Tribunal de Contas alerta que Tijucas poderia ficar impedido de investir em saúde, educação e obras

Categorias Economia Tags aposentadoria de servidores, Câmara de Vereadores, contribuição previdenciária, déficit atuarial, destaque, Emenda Constitucional 103, funcionalismo público, legislação municipal, maickon sgrott, mudanças na aposentadoria, previdência municipal, previdência própria, PREVISERTI, Projeto de Lei, reforma da previdência, servidores municipais, TCE-SC, Tijucas

“Barriga cheia”: vereadores criam vale-alimentação de quase R$ 900

07/06/2025 Por Redação

A Câmara Municipal de Camboriú aprovou, na última quinta-feira (5), um projeto de lei que garante o pagamento de vale-alimentação no valor de R$ 896,93 aos vereadores e de R$ 626,00 aos servidores efetivos da Casa Legislativa. A medida já está em vigor e tem gerado repercussão entre moradores da cidade. O projeto é o … Ler mais

Categorias Política Tags Câmara Municipal, Camboriú, política local, Projeto de Lei, subsídio, vale-alimentação, vereadores

Deputado Sérgio Guimarães defende obrigatoriedade do “Teste do Olhinho” em recém-nascidos

12/07/202423/05/2024 Por Redação

Teste do Olhinho é primeiro passo para identificar doenças oculares que podem afetar a população pediátrica

Categorias Política Tags alesc, Assembléia legislativa, política, Projeto de Lei, recém-nascido, saúde, Sérgio Guimarães, Teste do Olhinho
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