O promotor explicou que o procedimento busca identificar eventuais excessos e garantir que o direito constitucional à liberdade de culto seja respeitado em Santa Catarina.
Mãe de santo acusa a PMSC de racismo religioso após denúncia de perturbação do sossego em São José. PM nega abuso e diz que apenas pediu para reduzir o volume da cerimônia.
A reunião foi convocada para discutir o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria de Diego, que cria regras para o uso de espaços públicos em celebrações religiosas, especialmente cemitérios.
