Após o TJSC declarar inconstitucional a lei municipal que autorizava a transposição sem concurso específico, a Prefeitura revogou o ato, retirou o porte de armas dos servidores envolvidos e separou as duas estruturas. Sindicato aponta pendências em progressões e plantões internos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação após apreensão de drogas e munições durante ocorrência em imóvel na Grande Florianópolis. Foto: Criada por IA
Tribunal entendeu que suspensão da CNH impediria representante comercial de trabalhar e dificultaria pagamento da dívida. Foto: Ilustração Freepik
Moradores de condomínio em Bombinhas precisaram contratar abastecimento emergencial durante crise de desabastecimento no verão de 2022. Foto: Ilustração Freeimages
Casos envolvem encontros marcados por aplicativo que terminavam com vítimas dopadas e prejuízos no litoral de Santa Catarina. Foto: Divulgação / Envato
Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de ressarcimento de R$ 200 mil feito por rede varejista contra empresa de confecções após acordo judicial com a CBF. Divulgação/Unsplash
Segundo decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em Florianópolis, Estado tem 90 dias para apresentar plano de reimplantação e pagará R$ 50 mil por dia de multa em caso de descumprimento. A PMSC havia concluído, em relatório de 56 páginas, que o retorno do programa era tecnicamente inviável.
Ministro Og Fernandes acolheu recurso do MPSC e restabeleceu integralmente a sentença de primeiro grau. Diferença de idade entre réu e vítima era de 24 anos.
TJSC manteve válida a abordagem policial e confirmou condenação após perseguição terminar com apreensão de mais de 2,2 quilos de cocaína em Criciúma. Foto: Ilustração / Freepik
Youtuber catarinense tentou recuperar a conta na Justiça e pediu indenização após o canal ser removido, mas teve os pedidos negados pelo TJSC. Foto: Criada por IA
