Moisés Silveira foi localizado dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal em Indaial; ele havia sido condenado a 10 anos e 6 meses por estupro de vulnerável contra duas meninas em uma creche no Vale do Itajaí
Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide que frequentadores da Praia da Galheta, em Florianópolis, não podem ser presos por praticar nudez naturista na faixa de areia e no mar.
Relator Alexandre Morais da Rosa considerou ilegal a abordagem baseada apenas em denúncia anônima e levou a 6ª Câmara Criminal do TJSC a absolver réu condenado por tráfico e porte de arma.
Ferramenta migrou para o seio maxilar, provocou dor, complicações e exigiu cirurgia reparatória
E com a condenação, a Justiça afirmou que o crime foi motivado por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento
Justiça mantém condenação de empresário e bar do Beco do Brooklin, em Balneário Camboriú, por poluição sonora. Caso envolve queixas de moradores, laudos técnicos e debate sobre limites entre lazer e sossego.
A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível
Na decisão, a magistrada do TJSC determinou a suspensão da aplicação dos efeitos da legislação impugnada até o julgamento do mérito pelo colegiado.
Vítima de assalto, desembargador destaca juventude dos autores e cobra análise mais profunda da violência
Outro fator que agrava o cenário é que dois dos quatro adolescentes investigados estão fora do Brasil. Segundo apurado pelo Jornal Razão, eles embarcaram poucos dias após a morte de Orelha e atualmente estão inacessíveis à Justiça brasileira. A Polícia Civil monitora a situação.
