Selfie liberada na cadeia: presidiário de SC é absolvido pelo STJ por foto tirada na cela
Em resumo, o STJ deixou claro que posar para uma foto dentro da prisão, por si só, não é crime nem falta grave. (Imagem IA / Presídio em SC)
Tribunal de Justiça de SC
Desembargador catarinense vai processar sargento da PMSC por comentário: ‘amor por marginais’
Segundo o magistrado, o comentário incita violência, distorce informações e configura violação ao Código Penal Militar.
Justiça soltou, mas MPSC pede prisão após flagrante milionário em Balneário Camboriú
Promotoria recorre após decisão judicial que concedeu liberdade provisória a investigado flagrado com quase 200 quilos de drogas em Balneário Camboriú
Homem é condenado por racismo após impedir entrada de trabalhador terceirizado em prédio de SC
Réu disse “não quero esse tipo de gente no meu prédio” ao barrar trabalhador terceirizado; defesa do advogado será analisada pela OAB por declarações ofensivas
Polícia Civil de SC deflagra nova fase de operação contra golpes do falso sequestro
Mandados foram cumpridos em Diadema (SP); investigação mira suspeitos de enganar vítimas em diversos estados
Menina de 12 xinga a mãe, leva ‘corretivo’ e Justiça de SC decide: não houve crime
Justiça de Santa Catarina absolveu mãe acusada de agredir filha adolescente em Tangará, no Meio-Oeste do estado. A decisão reconheceu a ausência de intenção criminosa e a falta de provas suficientes, classificando o episódio como pontual e sem histórico de violência anterior. O caso ocorreu na madrugada de 12 de janeiro de 2025, no bairro … Ler mais
Mãe luta para não perder a guarda do filho por educá-lo em casa em SC
Regiane Cichelero, mãe, advogada e cristã de Santa Catarina, irá a julgamento no dia 1º de julho por uma escolha que fez dentro da própria casa: educar o filho longe da escola tradicional. A decisão, tomada ainda em 2021, após o fim das restrições da pandemia, transformou a vida da família em um embate jurídico. … Ler mais
“Vai ter criança gay, sim!”: justiça barra lei em SC e autoriza menores em parada LGBT
Justiça de SC derruba lei de Chapecó e libera menores na parada LGBT Chapecó; decisão suscita debate sobre direitos das famílias e limites da atuação municipal.
