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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou, neste sábado (5), o bloqueio de verbas destinadas ao Auxílio Gás, embora tenha negado a interrupção nos pagamentos do benefício.
A retenção de fundos, divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi comunicada ao Congresso em 28 de julho. A medida, fundamentada no teto de gastos de 2023, resultou no contingenciamento de R$ 1,5 bilhão em dez ministérios. As pastas da Saúde e Educação são as mais afetadas, respondendo por metade do valor total retido.
Especificamente para o MDS, a retenção foi de R$ 144 milhões. Entretanto, a pasta reiterou seu compromisso de reorganizar o orçamento para evitar prejuízos aos programas sociais. Para o Auxílio Gás, o Ministério esclareceu que a verba contingenciada será aplicada apenas em dezembro, esperando a liberação total até essa data.
Caso o desbloqueio do orçamento não seja suficiente, o MDS afirmou em comunicado oficial que reajustará recursos de outras iniciativas para assegurar o pagamento do benefício. O Auxílio Gás, complemento ao Bolsa Família, é concedido bimestralmente, cobrindo o custo de um botijão. Em abril, 5,7 milhões de famílias receberam R$ 110, conforme o MDS.
A questão do bloqueio financeiro pode passar por reavaliações, dependendo da aprovação final no Congresso do novo arcabouço fiscal. Esta proposta busca substituir as regras do teto de gastos estabelecidas em 2016. Embora aprovada pela Câmara, a medida volta para análise dos deputados após revisões feitas pelo Senado.
