Samuel Azzi Simões é advogado em Tijucas e explica os benefícios da Previdência Social de maneira fácil e sem juridiquês
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Calma! Não estou aqui dizendo que você beneficiário do INSS, aposentado por invalidez ou beneficiário do auxílio-doença, hoje também chamados, respectivamente de benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária sejam os vilões da história, mas muito pelo contrário.
Vamos lá, o Governo Federal por perceber que o “cobertor está curto” para cobrir a totalidade das despesas e obrigações financeiras resolveu tomar medidas para enxuga-las e como sempre a Previdência Social é uma das primeiras opções da lista.
Os benefícios indicados acima relacionados a incapacidade para o trabalho são os primeiros da lista que serão submetidos ao pente-fino do INSS, mas outros também poderão ser incluídos nesta lista, como a pensão por morte, quando o benefício foi concedido em razão de alguma incapacidade do dependente, o auxílio-acidente, ou ainda, benefícios assistenciais concedidos a pessoas com alguma necessidade especial.
Mas e agora, quem estará isento de passar por essa perícia médica do pente-fino? São estes os casos
- Segurados que recebem aposentadoria por incapacidade há mais de 15 anos e tenham no mínimo 55 anos de idade
- Aposentado por incapacidade ou pensionista incapacitados com mais de 60 anos de idade
- Segurados que recebem os benefícios há mais de 10 ano
- Portadores de HIV
E como estar preparado para enfrentar o pente-fino do INSS?
O beneficiário deverá ter em mãos sempre a documentação médica atualizada para poder apresenta-la na perícia médica de convocação, sendo os principais:
- Atestado médico
- Exames
- Receitas
- Prontuários de atendimento médico.
Importante, para o dia da perícia, no mínimo levar um atestado médico atualizado, caso não tenha tempo ou recurso financeiro para atualizar os exames médicos. Rumores indicam que o pente-fino deve ocorrer antes do final deste ano.
Por fim, fica aqui, registrado, um pedido para que o beneficiário do INSS, na sua grande maioria pessoas simples, sejam tratados na perícia médica com dignidade, pois no mínimo, mesmo que não estejam incapazes para o trabalho, são pessoas doentes, e infelizmente chegam relatos, de que muitas vezes são tratadas piores do que os Pickpockets da Itália.