Quinto “é uma vaga da advocacia” e “não é uma vaga do advogado”, diz Giane Brusque Bello, candidata ao TJSC

A Dra. Giane Brusque Bello, candidata à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional, diz que a cadeira em disputa pertence à classe, e não a quem for escolhido. “É uma vaga da advocacia. Ela não é uma vaga do advogado”, afirmou em entrevista ao Jornal Razão.

Para ela, quem chega ao tribunal por essa vaga precisa representar a advocacia. “Eu entendo que ela precisa representar a classe, porque essa é a razão de existir do Quinto Constitucional”, disse. Segundo a advogada, o advogado leva ao tribunal a vivência de quem atua do lado da defesa: recebe os fatos, analisa as provas e identifica a matéria de direito.

O Jornal Razão está entrevistando os candidatos à vaga da advocacia no TJSC. Os entrevistados respondem às mesmas 14 perguntas, divididas em 6 blocos, e a votação on-line da advocacia catarinense é em 30 de novembro.

Giane contou que vem de uma família com mais dentistas do que advogados e que o primeiro vestibular foi para odontologia. Está há 30 anos na advocacia e começou antes do processo eletrônico, fazendo audiências presenciais pelo estado. Como caso marcante, lembrou a aposentadoria da mãe, em que trabalhou pelo reconhecimento de um tempo especial, na época em que o pai estava doente. Disse que a vontade de disputar o Quinto veio de cerca de 15 anos de trabalho voluntário na OAB, onde foi diretora da CAASC, conselheira estadual e presidente da Comissão do Direito da Vítima.

Sobre a independência depois da posse, disse que ela é uma garantia da magistratura e que o cargo não fica atrelado à advocacia, que “só se torna viável por meio da votação da advocacia”. Na visão dela, o desembargador do Quinto passa a ser “uma ponte de comunicação” entre a advocacia e a magistratura. Sobre honorários, afirmou que o desembargador vindo do Quinto deve respeitar a fixação justa. “Honorário é a fonte de sustento do advogado”, disse.

Sobre a demora dos processos, apontou o volume, com “centenas” de processos chegando aos gabinetes, e disse que o tribunal já usa tecnologia e inteligência artificial em tarefas repetitivas. “Ainda assim, sem dúvida alguma, o critério é humano”, afirmou. Sobre as sessões virtuais, disse que o advogado pode pedir sustentação oral ou pauta física quando o caso exigir. Para aproximar a Justiça das pessoas, lembrou que entrar num fórum é desconfortável para o cidadão e que a audiência virtual facilitou esse acesso.

Sobre os limites do Judiciário, disse que o juiz só age quando é chamado a decidir e que cada poder deve ficar no seu limite, conforme a Constituição. Sobre a defesa da democracia, afirmou que o magistrado se guia pela Constituição e pelas leis e decide de acordo com o caso concreto, num tribunal que é órgão colegiado. Ex-conselheira da OAB, contou que trabalhou no projeto de paridade de gênero e de participação da advocacia negra na Ordem, e lembrou que a lista exclusiva de mulheres ainda não vale para as vagas do Quinto. “Não é da mesma forma na advocacia e no Ministério Público com relação ao quinto, ainda não é”, disse.

Na pergunta enviada pelos leitores do Jornal Razão, sobre o que faz um desembargador, explicou que a Constituição garante ao cidadão o direito de recorrer de uma sentença, e que é no Tribunal de Justiça, o segundo grau, que os desembargadores revisam essas decisões, quando uma das partes não concorda.

No recado final à advocacia catarinense, disse que é importante conhecer a trajetória de cada candidato para saber quem vai julgar as demandas do cidadão, e pediu que os advogados participem. “Um pedido, não de voto, mas um pedido de participação no processo”, disse.

Giane Brusque Bello é advogada em Florianópolis, inscrita na OAB/SC sob o número 12303.

A entrevista completa, com as 14 perguntas, está no YouTube do Jornal Razão: https://youtu.be/E44R8_S8YxE

A ficha da Dra. Giane Brusque Bello, com os dados da inscrição e o calendário até a votação, está no especial do Jornal Razão sobre o Quinto Constitucional: https://jornalrazao.com/quinto-constitucional/candidato/giane-brusque-bello