O deputado federal Daniel Freitas (PL-SC) disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “será impeachmado”. A previsão foi feita na quinta-feira (1º), em entrevista ao Estúdio JR, do Jornal Razão, ao apresentador Kaiann Barentin. Candidato à reeleição, o parlamentar de Criciúma respondia se, na visão dele, Moraes ainda tem condições de ser ministro. Até agora, nenhum dos pedidos de impeachment apresentados contra Moraes no Senado virou processo.
“O ministro Alexandre de Moraes será impeachmado, não tenho dúvida nenhuma”, afirmou. Para o deputado, “se eram provas que faltavam, todas as provas estão aí”. Ele não detalhou na entrevista a quais provas se referia.
Daniel Freitas atribuiu a falta de andamento ao comando do Legislativo. “O que falta hoje é coragem, vontade política ou rabo preso do presidente do Congresso Nacional”, disse. O deputado não explicou o que seria o “rabo preso”. O presidente do Senado e do Congresso é Davi Alcolumbre (União-AP), eleito em 1º de fevereiro de 2025. Cabe a ele decidir se um pedido de impeachment contra ministro do STF segue adiante ou fica parado, e não há prazo para isso.
O Senado registra ao menos 55 pedidos de impeachment contra Moraes desde 2021, a maioria apresentada por cidadãos comuns, já que qualquer cidadão pode protocolar um pedido. Nenhum teve andamento. Em 1º de setembro, Alcolumbre citou os 109 pedidos que existem contra ministros do STF e disse: “Isso não é normal”. Para o Senado receber a denúncia e para condenar, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Nenhum ministro do STF sofreu impeachment até hoje.
Daniel Freitas é um dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Moraes protocolado no Senado em setembro de 2024.
A pressão sobre o ministro cresceu em setembro deste ano, quando caiu o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O documento cita um contrato de cerca de R$ 131 milhões do escritório da mulher de Moraes com o banco. Moraes nega irregularidade e chama o relatório de “farsa”. Não há investigação aberta contra ele. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do relatório, e o caso está no STF.
Na entrevista, o deputado ligou o futuro do ministro ao resultado da eleição presidencial. “Mas tem prazo pra isso acabar”, disse. “O Flávio Bolsonaro será presidente em 4 de outubro, vai indicar quatro ministros da Suprema Corte.” Segundo ele, o impeachment de Moraes “vai acontecer pro bem do Brasil”.
A frase é previsão de um aliado. Flávio Bolsonaro (PL) disputa a Presidência da República contra Lula (PT), que tenta a reeleição, e outros candidatos. O primeiro turno é no domingo (4), e só vence nesse dia quem tiver mais da metade dos votos válidos. Se ninguém alcançar essa marca, haverá segundo turno em 25 de outubro. A posse do eleito será em 5 de janeiro de 2027.
Sobre as vagas no Supremo, o próximo presidente deve indicar ao menos três ministros, por causa das aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Pode indicar um quarto se a vaga de Luís Roberto Barroso, aberta desde outubro de 2025, não for preenchida antes da posse. Em abril deste ano, o Senado rejeitou por 42 a 34 o nome de Jorge Messias, indicado por Lula para essa cadeira. Toda indicação depende da aprovação do Senado.
Daniel Freitas tem 44 anos, é deputado federal desde 2019 e vice-líder do PL na Câmara. Ele disputa o terceiro mandato, com registro deferido pela Justiça Eleitoral.
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