O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) que o grande vitorioso de 2026 é o “constitucionalismo social”. Antes, brincou que gostaria que o vencedor do ano fosse o Botafogo. “Isso só acontece de vinte em vinte anos”, disse.
A declaração foi feita em palestra no 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, no Senado, em Brasília. “Fico feliz de dizer que o grande vitorioso do ano de 2026 é o constitucionalismo social. Venceu uma batalha epistemológica duríssima e venceu onde precisava vencer, na soberania popular. Repito, no mundo”, afirmou.
Na mesma fala, Dino citou a eleição dos Estados Unidos como exemplo do que chamou de demanda social por direitos. “Vamos pegar a eleição dos Estados Unidos. O que que a sociedade disse agora?”, questionou. Para ele, “a vontade eleitoral não é a vontade constituinte, mas a vontade eleitoral corrobora ou refuta a vontade constituinte”.
Antes, o ministro falou de pleitos nas Américas em que a Constituição foi apresentada “como peça de campanha”. E fez uma ressalva: disse que não aludia “a nenhuma experiência concreta, porque sei onde estou”.
A palestra ocorreu duas semanas depois do segundo turno da eleição presidencial no Brasil, em 25 de outubro, quando Lula foi reeleito para o quarto mandato com 51,78% dos votos, contra 48,22% de Flávio Bolsonaro. Nos Estados Unidos, as eleições de meio de mandato foram em 3 de novembro, e os democratas ganharam o Senado.
Dino foi ministro da Justiça no terceiro mandato de Lula e assumiu uma vaga no STF em 2024.
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