Um líder religioso foi condenado a 65 anos, seis meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, por crimes sexuais contra duas irmãs em São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele usava supostos rituais de proteção espiritual, que chamava de “limpezas espirituais”, para abusar das vítimas.
A condenação foi divulgada pelo MPSC nesta segunda-feira (9). O réu foi condenado por estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. Além da pena, ele terá de pagar indenização mínima de R$ 350 mil por danos morais: R$ 300 mil para uma das vítimas e R$ 50 mil para a outra.
A sentença manteve a prisão preventiva do condenado e negou a ele o direito de recorrer em liberdade. O nome dele não foi divulgado.
De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, os crimes aconteceram entre 2020 e 2023, em um espaço dentro da casa do acusado. Ali, ele levava as meninas a acreditar que os atos sexuais eram necessários para a “evolução religiosa” e a “segurança espiritual” delas.
Conforme a ação penal, os abusos contra a primeira vítima continuaram depois que ela completou 14 anos, porque ela era induzida a crer que as relações com o homem eram indispensáveis para os rituais. Uma das vítimas também sofreu ameaças, humilhações e controle emocional por meio de crenças espirituais.
A irmã da primeira vítima, também adolescente, participou de supostos rituais de “evolução espiritual”. Em um desses encontros, segundo o MPSC, foi convencida a ficar sem roupa enquanto o homem fazia procedimentos que terminaram em atos libidinosos.
O líder religioso foi preso em 22 de junho pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de São Francisco do Sul. Na época, o delegado Gabriel Miguel, responsável pelo caso, disse que o investigado praticou atos libidinosos contra duas menores de 14 anos “ao pretexto de que fazia parte dos tratamentos de cura, os tratamentos espirituais aos quais ele havia sido contratado”. A investigação começou no segundo semestre de 2025, depois que a família procurou a polícia.
Para a promotora de Justiça Larissa Aguilar de Assunção, a decisão mostra que o sistema de Justiça está “atento e preparado para responsabilizar quem se vale de relações de confiança e autoridade para cometer crimes contra pessoas em situação de vulnerabilidade”. Ela também destacou “a coragem das vítimas em relatar os abusos”.
Denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, pela Polícia Civil (181 ou Delegacia Virtual), pela Polícia Militar (190), pelo Conselho Tutelar e pela Ouvidoria do MPSC (Disque 127).
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