Preparar a comunidade escolar para reagir rápido a incêndios, desastres naturais e outras emergências que obriguem a esvaziar o prédio. É isso que está por trás do Projeto de Lei 854/2025, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e pode tornar obrigatório, em toda a rede de ensino do estado, o treinamento anual de evacuação nas escolas.
A proposta vale tanto para instituições públicas quanto privadas e mira um ponto que costuma ficar só no papel: o que fazer quando o sinal de emergência toca de verdade. Pela redação aprovada, toda escola que mantenha atividades presenciais terá de elaborar um plano de evacuação e promover simulados com alunos, professores e funcionários, repetidos a cada ano.
Plano de fuga nas escolas
Esses treinamentos precisariam acontecer sob a supervisão de órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, ou de empresas especializadas em evacuações emergenciais. O plano teria de seguir normas municipais, estaduais e nacionais de segurança e ficar exposto em local visível dentro da instituição, ao alcance de quem circula pelo prédio.
Para deixar o texto mais claro e alinhado à legislação já em vigor, como o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas, o relator apresentou uma emenda substitutiva global. Com o aval da CCJ, o PL 854/2025 agora segue para as comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Segurança Pública; e de Educação e Cultura, antes de chegar ao Plenário.
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