A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o canal “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones, seja retirado do registro da candidatura. A petição foi entregue na quinta-feira (22) ao ministro André Mendonça, relator do registro, a três dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
No documento, os advogados afirmam que a campanha “não dispõe de acesso de administração, não publica, não edita e não remove nada no canal”. Segundo a defesa, o canal de WhatsApp nasceu de iniciativa pessoal de Janones, não recebe recursos nem orientação da campanha e só foi anotado no registro porque o próprio TSE exigiu isso, em 13 de outubro, para que ele voltasse ao ar.
A petição responde a uma manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro, que pediu ao TSE que reconheça o canal como ligado à candidatura de Lula. Os advogados de Lula chamam o pedido de “abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral”.
Os dossiês que a campanha de Flávio anexou ao processo mostram outra parte da história. Em um vídeo de 7 de outubro, gravado ao lado de Janones e republicado no perfil oficial de Lula, o presidente diz: “Ô, gente, vamos entrar no exército do Lula. Vamos chegar a 5, 10 milhões de pessoas”. O vídeo original passou de 6,6 milhões de reproduções.
Em 12 de outubro, o Canal do Lula, que é oficial e foi declarado ao TSE, publicou outra fala do presidente: “Eu não vou criar só o exército do Lula, eu vou criar agora o exército da Marinha Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Ou seja, é a forma mais barata da gente fazer campanha”. Na petição, a defesa afirma que a expressão é “figura de linguagem” dita em entrevista.
O ponto mais sensível é um anúncio pago. Conforme a Biblioteca de Anúncios da Meta, reproduzida no dossiê, o perfil oficial Brasil com Lula impulsionou por 18 horas, entre 14 e 15 de outubro, o vídeo que diz “pra você que tá vindo do exército do Lula, do Janone, seja muito bem-vindo”. O gasto foi de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, com 125 mil a 150 mil impressões, pago com o CNPJ da campanha de Lula. A defesa confirma o impulsionamento, mas diz que era conteúdo próprio, em perfil próprio, e que “nenhum centavo foi destinado ao canal de terceiro”.
Outro relatório anexado pela campanha de Flávio aponta um anúncio de uma página chamada “Preembarque”, criada em 2 de outubro, sem gestor informado. A peça usa arte de trabalhadores de plataforma de petróleo e leva direto ao “Exército do Lula”. Como foi cadastrada fora da categoria eleitoral, não mostra quem pagou nem quanto. O relatório liga a página a um perfil chamado “Preembarque Petrobras”, de Niterói (RJ). A defesa de Lula diz que não há nenhum elemento que ligue a página à campanha.
No mesmo dia em que a petição foi protocolada, Janones anunciou que incluiu Lula como administrador do canal. Na petição, a defesa cita o próprio Janones, que afirmou ao TSE que o candidato “sequer integra o canal”.
O canal já foi suspenso pelo TSE em 11 de outubro, a pedido de Flávio, e voltou ao ar no mesmo dia por decisão do corregedor-geral eleitoral. Em 16 de outubro, o tribunal aprovou regras para definir quando um canal de terceiro é ligado a uma campanha. A vinculação também é discutida em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta por Flávio, que pede a cassação do registro de Lula.
Até a publicação desta matéria, o ministro André Mendonça não havia decidido sobre o pedido. O segundo turno da eleição presidencial é no domingo (25).
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