Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o aumento da pena para criminosos que se passam por pastores ou líderes de instituições religiosas para cometer crimes. A proposta busca incluir essa circunstância entre as situações que agravam a pena previstas no Código Penal.
O Projeto de Lei 3128/26 é de autoria do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Segundo o parlamentar, a proposta pretende ampliar a punição de pessoas que utilizam a confiança depositada pela população em líderes religiosos para praticar crimes.
“Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, afirmou o deputado. De acordo com Monteiro Pai, a medida também tem como objetivo alertar pessoas que agem de boa-fé diante de alguém que se apresenta como representante de uma instituição religiosa.
Atualmente, o Código Penal estabelece circunstâncias que podem agravar a pena quando elas não constituem ou qualificam o próprio crime. Entre os casos previstos estão crimes praticados por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra crianças, gestantes e pessoas com mais de 60 anos.
O projeto acrescenta a essa relação a situação em que o criminoso se apresenta falsamente como pastor de uma instituição religiosa. A proposta não cria um novo crime específico de “falso pastor”, mas estabelece uma circunstância agravante que poderá ser considerada na aplicação da pena pelo crime cometido.
A proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e, posteriormente, pelo Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
