Ele tem 12 anos. A altura ainda é de criança, o moletom é de criança, e foi assim, de moletom, que o menino apareceu na foto de divulgação da Polícia Militar ao lado de uma pistola 9mm, dezenas de munições, porções de droga fracionadas e um maço de dinheiro trocado espalhado sobre a mesa. A cena é do Condomínio Carandiru, na comunidade Chico Mendes, em Florianópolis, e é o retrato mais cru do que o tráfico faz com a infância na Grande Florianópolis.
A ocorrência começou no período matutino, durante patrulhamento de rotina da equipe do Tático do 22º Batalhão da Polícia Militar. Os militares avistaram um homem em atitude suspeita nas proximidades do condomínio. Ao perceber a presença policial, ele correu, entrou no Carandiru e se enfiou em uma das residências do local.
Foi na porta dessa casa que a fuga virou apreensão. Ao chegarem ao imóvel, os policiais se depararam com outro indivíduo que se apoderou de uma arma de fogo e pulou da residência em direção ao pátio do condomínio, com o armamento nas mãos. A abordagem e a contenção foram imediatas, antes que ele conseguisse se distanciar.
Buscas dentro da residência
No interior do imóvel, os militares encontraram um grupo já conhecido pelo envolvimento com atividades criminosas na região. A revista localizou um carregador compatível com a arma apreendida no pátio, guardado entre pertences pessoais de um dos presentes no local.
A vistoria seguiu pelos cômodos e revelou porções de substância entorpecente já devidamente fracionadas, além de certa quantia em dinheiro trocado. O conjunto é o retrato clássico da venda no varejo: a droga separada em pequenas quantidades e o troco à mão para o giro rápido do ponto.
O entorno do Condomínio Carandiru não é um endereço aleatório. A área é apontada pela Polícia Militar como ponto de atuação da organização criminosa PGC e de comércio intenso de entorpecentes, o que sustenta o patrulhamento ostensivo na comunidade. Foi durante uma dessas rondas que a movimentação suspeita chamou a atenção da guarnição.
Dois adolescentes conduzidos
Entre os detidos havia dois menores de idade, um de 12 e outro de 16 anos. Por serem crianças e adolescentes, eles não respondem criminalmente como adultos: o caso é tratado como ato infracional, dentro do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na prática, o adolescente de 16 anos pode receber medida socioeducativa, que vai da advertência à internação, conforme a gravidade do ato e a decisão da Justiça da Infância e da Juventude. Já a criança de 12 anos está sujeita a medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar, e não à internação. A identificação de ambos é protegida por lei.
O que a lei prevê
Para os maiores de idade envolvidos, o porte ilegal de arma de fogo prevê pena de dois a quatro anos de reclusão quando o armamento é de uso permitido, e de três a seis anos quando é de uso restrito. Já o tráfico de drogas tem pena que vai de cinco a quinze anos de reclusão, além de multa. Aliciar menor de idade para o tráfico é causa de aumento e configura crime autônomo, com pena de três a dez anos.
Ao fim das buscas, a Polícia Militar apreendeu a arma de fogo, os carregadores, as munições, os entorpecentes e os demais materiais encontrados na residência. Todos os envolvidos foram conduzidos à autoridade policial competente para os procedimentos cabíveis.
Cabe agora à Polícia Civil apurar a origem do armamento, a cadeia de abastecimento das drogas apreendidas e, principalmente, quem colocou uma pistola 9mm ao alcance de um menino de 12 anos dentro da comunidade. O caso segue sob investigação.
