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Florianópolis, SC – Um relatório divulgado pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina nesta segunda-feira (8) revelou um dado preocupante: dos 2.239 detentos beneficiados com a saída temporária de Natal, 63 não retornaram às suas unidades prisionais. Esta situação coloca em xeque o sistema de concessão de saídas temporárias e levanta questões sobre a segurança e eficácia dessa política penal.
A saída temporária é um benefício legal concedido a presos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento e cumprem parte significativa de suas penas. A legislação brasileira, por meio da Lei de Execução Penal, permite até cinco saídas por ano, incluindo datas como Natal, Páscoa e Dia das Mães, com o objetivo de promover a reintegração social do detento.
Os dados de 2023 mostram uma leve melhoria em comparação com 2022, quando 3,37% dos detentos não retornaram, contra os atuais 2,77%.
