Fiscais encontraram carnes impróprias para consumo na câmara de congelamento de um supermercado no bairro Wunderwald, em Pomerode, no Vale do Itajaí, e o gerente do estabelecimento foi preso em flagrante. A vistoria, feita sem aviso prévio na tarde desta quinta-feira (19), foi motivada por denúncias sobre as condições dos produtos vendidos no local.
Além das carnes na câmara fria, a Vigilância Sanitária Municipal achou produtos de origem animal mal conservados, alguns parcialmente descongelados, outros vencidos ou sem identificação de origem. Nas gôndolas, prateleiras e refrigeradores, diversos itens com a validade expirada continuavam à disposição dos clientes, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Tudo o que foi considerado impróprio acabou apreendido. Os produtos ficaram no próprio supermercado, que tem de fazer o descarte conforme as normas sanitárias. As equipes fotografaram as irregularidades para documentar o caso.
Carne moída vai para laboratório
No açougue, os fiscais recolheram amostras da carne bovina moída que estava no moedor. A origem e as condições do material não foram esclarecidas no local. As amostras serão analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC).
Gerente preso e solto
O gerente acompanhou toda a fiscalização. Diante do que foi encontrado, a Delegacia de Polícia de Pomerode lavrou o auto de prisão em flagrante por vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo. O crime está previsto na Lei 8.137/1990, que trata das relações de consumo, e tem pena de dois a cinco anos de detenção, ou multa.
A Justiça homologou a prisão e concedeu liberdade provisória ao investigado. O caso agora será analisado nas esferas penal e administrativa. O nome do supermercado e o do gerente não foram divulgados.
Investigação mira a inspeção da cidade
A ação reuniu a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pomerode, a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Agricultura. Ela faz parte de um inquérito civil do MPSC que apura se a Prefeitura de Pomerode foi omissa na implantação do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (SIMc), o sistema que fiscaliza quem produz alimentos de origem animal na cidade.
O inquérito também verifica a situação cadastral, sanitária e regulatória desses produtores e os efeitos da troca do antigo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) pelo modelo consorciado. Segundo o MPSC, outros estabelecimentos de Pomerode devem ser fiscalizados nos próximos meses.
Como denunciar
Suspeitas de venda de alimentos impróprios para consumo ou vencidos podem ser denunciadas ao Ministério Público, à Polícia Civil, ao Procon e à Vigilância Sanitária do município.
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