Na sexta-feira (31), um homem de 32 anos foi preso em Garuva, no Norte de Santa Catarina, suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente da própria família. A denúncia do suposto crime chegou à Delegacia de Polícia através do Conselho Tutelar na quinta-feira (30).
Após receber a denúncia, a Polícia Civil adotou procedimentos preliminares e pediu a prisão preventiva do suspeito, bem como a busca e apreensão em sua residência. O Ministério Público e o Poder Judiciário concordaram com o pedido de prisão. Na manhã de sexta-feira, os policiais cumpriram o mandado de prisão e detiveram o suspeito em seu local de trabalho.
Em seguida, os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, onde apreenderam objetos que podem estar relacionados ao crime. A investigação continua para esclarecer todos os detalhes do caso e garantir que a justiça seja feita.
No Brasil, a pena para crimes de abuso sexual varia de acordo com a natureza específica do crime e as circunstâncias envolvidas. Se o crime em questão for classificado como estupro de vulnerável, a pena prevista no Código Penal (artigo 217-A) é de 8 a 15 anos de reclusão.
Entretanto, a pena pode ser aumentada se houver agravantes, como lesões corporais graves ou se o autor for ascendente, padrasto, madrasta, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela (artigo 226).
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