Suspeitas de cobranças indevidas por internações e de desvio de recursos públicos na gestão do Hospital de Imaruí são alvo da segunda fase da Operação Prontuário Frio, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23). Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Florianópolis, São José e Imaruí.
A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Imaruí. A investigação apura possíveis crimes contra a administração pública.
Segundo o MPSC, os indícios apontam que registros fraudulentos teriam sido inseridos nos sistemas de informação utilizados pelo hospital para viabilizar cobranças indevidas por internações custeadas com recursos públicos.
As apurações também identificaram suspeitas de pagamentos por serviços médicos que não teriam sido prestados. Há, ainda, indícios de que recursos vinculados ao hospital teriam sido utilizados para quitar despesas particulares e fazer repasses a terceiros sem vínculo comprovado com os serviços da instituição.
A segunda fase foi desencadeada a partir de provas e informações reunidas na primeira etapa da operação. O material permitiu identificar novas circunstâncias relacionadas aos fatos apurados e a possível participação de outros envolvidos.
Durante as buscas, foram recolhidos aparelhos eletrônicos, documentos físicos e digitais e registros contábeis e financeiros. O material será utilizado para esclarecer os fatos e identificar a origem, a movimentação e o destino dos recursos investigados.
As investigações seguem sob sigilo judicial. Conforme o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
O nome Prontuário Frio faz referência à suspeita de uso irregular de registros hospitalares e de informações sobre internações de pacientes para justificar cobranças indevidas e permitir a destinação irregular de dinheiro público.
O Gaeco é uma força-tarefa do MPSC composta pelas polícias Civil, Militar e Penal, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Receita Estadual. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
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