Negociações de créditos judiciais que teriam atingido principalmente pessoas idosas são alvo da Operação Insídia, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a investigação, os titulares teriam sido induzidos a ceder os créditos por valores inferiores aos que poderiam receber.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Xaxim, Chapecó e Romelândia, em Santa Catarina, e em Nonoai, no Rio Grande do Sul. A ação contou com o apoio do GAECO gaúcho.
Além das buscas, a Vara Estadual de Organizações Criminosas (VEOC) determinou a suspensão do exercício da advocacia de dois investigados. A Justiça também autorizou o bloqueio de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao caso, em montante superior a R$ 442 mil.
A apuração teve origem na análise de informações obtidas durante a Operação Entre Lobos, que também contou com o auxílio do GAECO de Santa Catarina. Conforme o MPSC, os elementos reunidos indicam que advogados investigados teriam utilizado informações obtidas na relação profissional com clientes para identificar oportunidades de compra de créditos judiciais.
As negociações teriam sido conduzidas por intermédio de uma empresa ligada ao grupo investigado. A atuação sob apuração envolveria a captação de clientes, a negociação dos valores, a elaboração de contratos de cessão e o acompanhamento das transações realizadas por meio dessa empresa.
Os investigadores também buscam esclarecer a função de cada suspeito e a relação entre os envolvidos e a empresa utilizada para adquirir os créditos. As medidas judiciais foram autorizadas com base nos elementos já reunidos e têm como objetivo aprofundar a investigação e obter novas provas.
O nome Insídia faz referência à suposta atuação dissimulada atribuída aos investigados. Segundo o MPSC, eles teriam se valido de uma aparente separação entre o escritório de advocacia e a empresa compradora dos créditos para realizar as negociações.
O GAECO é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina composta pelas polícias Civil, Militar e Penal, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Receita Estadual. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
As investigações seguem sob sigilo judicial. Conforme o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
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