Apiúna, no Vale do Itajaí, recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, a categoria máxima da avaliação que mede se os órgãos públicos mostram na internet, de forma clara e atualizada, como usam o dinheiro público.
Neste ano, 10.879 portais de prefeituras, câmaras, tribunais e outros órgãos de todo o país foram avaliados, e só 9,3% chegaram ao Diamante. Outros 1.246 receberam o Selo Ouro e 619 ficaram com o Prata.
Como funciona a avaliação
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do país. Na edição de 2026, foram 181 critérios, que vão de receitas e despesas a licitações, contratos, obras públicas, dados de servidores, planejamento, prestação de contas, acessibilidade e canais de atendimento ao cidadão.
Para chegar ao Diamante, o portal precisa ter índice de transparência entre 95% e 100% e cumprir todos os critérios considerados essenciais. O órgão faz uma autoavaliação, e depois equipes dos Tribunais de Contas conferem as informações.
O que diz o prefeito
O prefeito Marcelo Doutel da Silva (PL) agradeceu aos servidores. “Estamos entre pouco mais de 9% que alcançaram essa certificação máxima em todo o Brasil. Quero agradecer a todos os servidores e profissionais envolvidos, porque esse resultado é fruto de um trabalho conjunto”, afirmou.
“O cidadão tem o direito de saber onde e como os recursos públicos estão sendo aplicados, e vamos continuar trabalhando para garantir cada vez mais transparência”, disse o prefeito.
No Portal da Transparência do município, qualquer morador pode acompanhar receitas, despesas, contratos, licitações e investimentos da prefeitura.
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