O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas.
A medida de taxar esse comércio havia sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira (11), mas foi alvo de forte reação contrária.
Em conversa com jornalistas, Haddad esclareceu que a isenção é apenas para pessoas físicas e que o governo buscará medidas para impedir empresas de usarem brechas para receber o benefício de forma irregular.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo da medida e solicitou que a equipe econômica busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.
Felipe Neto e outros influencers haviam sido escalados pelo governo para defender a medida nas redes sociais. Eles chegaram a acusar Bolsonaro de ser responsável pela decisão que Lula havia tomado.
“O presidente nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse o ministro da Fazenda.
Com a decisão do governo, a isenção de impostos sobre transações internacionais de até US$ 50 para pessoas físicas será mantida, o que é uma boa notícia para os brasileiros que realizam compras no exterior.
O governo, no entanto, promete fiscalizar com mais rigor empresas que tentem burlar essa regra para evitar a concorrência desleal no mercado.
