O time de futebol amador Sociedade Desportiva e Cultural Itatiaia ganhou uma batalha judicial para continuar competindo no 31º Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas. O clube tinha sido excluído do torneio pela Fundação Municipal de Esportes (FME), após procurar a Justiça para contestar a suspensão de dois de seus jogadores.
O regulamento do campeonato tinha uma regra que proibia os times de recorrer à Justiça Comum. No entanto, o tribunal local considerou essa regra inválida, dizendo que ela limitava injustamente o direito do clube de apelar contra decisões.
Interessantemente, enquanto o regulamento impedia os clubes de usar a Justiça Comum, a própria FME usava essa instância legal para aplicar suas regras, o que foi visto como inconsistente.
A decisão final do tribunal ordenou que o clube fosse readmitido no campeonato, podendo retomar os jogos que havia perdido. O torneio, que estava suspenso até que o caso fosse resolvido, agora poderá ser retomado.
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