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Visando uma resposta ágil às adversidades causadas pelas chuvas que vêm assolando Santa Catarina desde a última quarta-feira, 4, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil elaborou e publicou um decreto estadual. O objetivo é assegurar atendimento prioritário e liberar recursos e mantimentos para os municípios mais afetados.
Conforme divulgado no Diário Oficial do Estado, o decreto 298, datado de 6 de outubro de 2023, declara situação anormal, configurada como emergência devido ao desastre meteorológico.
O documento, que foi oficializado na noite de sexta-feira, 6, possui validade de 180 dias e engloba um total de 82 municípios catarinenses em sua lista de áreas de atenção.
Decreto 298, de 6 de outubro de 2023
