Florianópolis não permitirá que ruas e avenidas sejam pintadas com as cores da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de 2026. A decisão foi anunciada pela prefeitura, que informou que a medida valerá para todas as vias públicas da capital catarinense com o objetivo de preservar a sinalização de trânsito e evitar riscos à segurança de motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres.
A administração municipal explicou que a restrição busca impedir alterações nas marcações viárias existentes, consideradas essenciais para a orientação e organização do tráfego. Segundo a prefeitura, a manutenção da sinalização é necessária para garantir condições adequadas de circulação durante o período do Mundial.
Apesar da proibição nos espaços públicos, moradores poderão continuar realizando decorações temáticas em propriedades privadas. O município informou que não há impedimentos para pinturas ou ornamentações em imóveis particulares, desde que não provoquem impactos ao interesse coletivo.
A prefeitura alertou que intervenções realizadas em ruas, avenidas e demais áreas públicas poderão resultar em medidas administrativas. Além da recuperação das áreas afetadas, os responsáveis podem ser autuados por danos ao patrimônio público.
De acordo com o Código de Posturas de Florianópolis, as penalidades para esse tipo de infração variam entre um décimo e três salários mínimos. A legislação também prevê a obrigação de reparar eventuais danos causados aos espaços públicos.
O município informou que não pretende realizar uma operação específica de fiscalização voltada às pinturas durante a Copa do Mundo. No entanto, denúncias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal para análise e eventual adoção das medidas cabíveis.
Com informações de NSC TOTAL
© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/geral/pinturas-em-vias-publicas-nao-serao-permitidas-durante-a-copa-do-mundo-em-florianopolis
