Lula promete Pix de R$ 5 mil “que não é empréstimo” para “todo mundo recomeçar sua vida”

A quatro dias do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quarta-feira (21) um Pix de R$ 5 mil para o microempreendedor individual recomeçar a vida. “Também nós vamos fazer a doação de um Pix de cinco mil reais para todo mundo recomeçar sua vida vivendo dignamente. Não é empréstimo, não é financiamento, é uma doação do governo”, disse Lula, em cerimônia transmitida ao vivo pelo canal oficial dele no YouTube.

Na mesma cerimônia, Lula sancionou a lei que aumenta o teto de faturamento do MEI e perdoa dívidas dos microempreendedores com a União, e enviou ao Congresso a PEC da tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados.

O Pix MEI foi anunciado pelo governo em 13 de outubro e ainda não tem regras, critérios de quem recebe nem data. Por causa da lei eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de dinheiro pelo poder público em ano de eleição, o pagamento só pode começar em 2027. O governo diz que o programa ainda está em fase de desenho.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou o custo do Pix MEI em R$ 5 bilhões em quatro anos, cerca de R$ 1,25 bilhão por ano. O valor paga cerca de 1 milhão de Pix de R$ 5 mil. Na mesma cerimônia, o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, citou que o país tem 17 milhões de MEIs.

No discurso, Lula também disse que o governo vai comprar dívidas de quem deve até R$ 10 mil há mais de dois anos, com um leilão das carteiras nos bancos. “E a gente espera ter um desconto de noventa e dois, noventa e cinco por cento, para que a gente zere a vida de vocês”, afirmou. A compra das dívidas faz parte do Desenrola 3.0.

As promessas chegam com a dívida bruta do governo em R$ 11,1 trilhões em agosto, o equivalente a 82,9% do PIB, o maior nível desde março de 2021, segundo o Banco Central. A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, calcula que o pacote de medidas do governo em 2026 mobiliza R$ 298,4 bilhões.

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