Divulgação / Bryan Kormann
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Os pescadores de Itapema estão expressando sua insatisfação com a safra de tainha deste ano, comparada aos anos anteriores. Alguns relatam ter acumulado dívidas e afirmam ter capturado apenas duas tainhas até o momento.
Para piorar a situação, na tarde desta quinta-feira (22), o Ministério da Pesca e Aquicultura encerrou a cota artesanal de emalhe anilhado. Essa decisão afeta diretamente a pesca artesanal da tainha, que tradicionalmente ocorre em Santa Catarina a partir de 1º de maio.
Inicialmente, havia grandes expectativas de aumento na safra deste ano, com a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) estimando uma captura de 1.800 toneladas da espécie em todas as modalidades, superando a safra do ano anterior. No entanto, essas expectativas foram frustradas devido à proibição da pesca industrial e à redução da cota da pesca artesanal de emalhe anilhado imposta pelo governo federal.
O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente definiram uma cota de captura de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado, uma redução de cerca de 68% em relação à cota anterior. Já a pesca industrial na modalidade de cerco/traineira teve sua cota zerada.
Em resposta a essa situação, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entrou com uma ação judicial contestando a decisão federal. No entanto, a Justiça Federal extinguiu a Ação Civil Pública que buscava rever os limites impostos para a pesca da tainha.
Em busca de uma solução, o Governo do Estado recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF4) após a solicitação da Secretaria Executiva de Aquicultura e Pesca e da PGE.
O objetivo era permitir que os pescadores industriais continuassem pescando e que os pescadores artesanais de malha tivessem a mesma cota de captura do ano anterior. Infelizmente, o efeito suspensivo foi negado nesta quinta-feira, agravando ainda mais a situação dos pescadores.
