O Partido Socialismo e Liberdade de Santa Catarina (PSOL/SC) está movendo uma ação para garantir que crianças e adolescentes participem da 7ª Parada de Luta LGBTQIA+ do Oeste Catarinense, que acontecerá neste domingo, 30 de junho, em Chapecó. Os advogados do partido, Rodrigo Sartoti, Matheus Brandini e Janesca Pereira, entraram com um Habeas Corpus Coletivo para contestar a Lei Municipal nº 8.090/2024, aprovada pela Câmara Municipal de Chapecó, que proíbe a participação de menores nesses eventos.
Essa ação do PSOL é vista por conservadores como mais uma tentativa de subverter a ordem e os valores tradicionais da sociedade. A lei municipal, que visa proteger as crianças de conteúdos inapropriados, é agora alvo de uma ofensiva judicial que alega inconstitucionalidade.
A 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Chapecó manifestou-se favorável ao pedido do PSOL.
A Parada de Luta LGBTQIA+, organizada pela União Nacional LGBT (UNA) de Chapecó, promete ser maior que a do ano passado, que reuniu sete mil pessoas. Segundo Liliane Araújo, diretora da UNA, o evento é um espaço para “viver plenamente”, um eufemismo para um ambiente onde qualquer coisa pode acontecer.
Os defensores da lei municipal argumentam que a presença de crianças nesses eventos é uma porta aberta para a corrupção moral e a exposição precoce à sexualidade. Exemplos de comportamentos libidinosos e confusões de identidade sexual são citados como consequências dessa exposição inadequada. Protegê-las é visto como um dever primordial, e a tentativa do PSOL de permitir essa participação é considerada uma grave ameaça aos valores familiares e à integridade das crianças.
O PSOL e seus aliados, por outro lado, pintam um quadro onde a exclusão de crianças e adolescentes desses eventos é uma forma de discriminação. Eles defendem a ideia de que a participação em eventos LGBTQIA+ é benéfica para a aceitação e o respeito à diversidade.
