Dezesseis advogados disputam a próxima vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A lista dos candidatos foi homologada pela OAB/SC, presidida por Juliano Mandelli, e o edital com as candidaturas deferidas saiu na quinta-feira (15).
Segundo a OAB/SC, as inscrições foram analisadas pela Comissão Eleitoral e homologadas pela diretoria da seccional. Foram 17 inscritos; 16 seguem na disputa. Quem teve o nome contestado ou a candidatura negada tem cinco dias úteis, contados da publicação do edital, para apresentar recurso ou impugnação, só por meio eletrônico.
A maioria dos candidatos é de Florianópolis. Joinville tem três nomes, São José tem dois, e Blumenau, Balneário Camboriú e Rio do Sul têm um cada.
Quem são os 16 candidatos
- Alexandra Paglia, de Florianópolis (OAB/SC 33096-B)
- Alexsandro Pereira Cunha, de São José (OAB/SC 46134-B)
- Ari Leite Silvestre, de Florianópolis (OAB/SC 23560)
- Debora Fernanda Gadotti Farah, de Balneário Camboriú (OAB/SC 18883)
- Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau (OAB/SC 14698)
- Giane Brusque Bello, de Florianópolis (OAB/SC 12303)
- Giovani Gian da Silva, de Florianópolis (OAB/SC 20160)
- Guilherme Scharf Neto, de Florianópolis (OAB/SC 10083)
- Hélio Rubens Brasil, de Florianópolis (OAB/SC 13041)
- Jefferson Allan Vollmann, de Joinville (OAB/SC 36629)
- Laraíne Nunes de Souza Trettin Scalabrin Dumke, de Joinville (OAB/SC 57823-B)
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, de Rio do Sul (OAB/SC 32913)
- Olivia Manuela da Silva Chaves Pires, de Florianópolis (OAB/SC 24901)
- Renato Boabaid, de Florianópolis (OAB/SC 26371)
- Sabine Mara Müller Souto, de São José (OAB/SC 21001)
- William Marcelo Borges Piva, de Joinville (OAB/SC 20534)
Sabatina, votação e lista sêxtupla
A próxima etapa é a sabatina pública dos candidatos no Conselho Pleno da OAB/SC, marcada para 12 de novembro. Conforme o cronograma divulgado pela seccional em 30 de setembro, os habilitados depois da sabatina formam a lista de 12 nomes que vai à votação. O edital com esses 12 está previsto para 18 de novembro.
Em 30 de novembro, a própria advocacia escolhe seis nomes em consulta direta, com votação on-line. Pode votar quem tiver inscrição regular na OAB de Santa Catarina e estiver sem pendências com a tesouraria da seccional até 30 de outubro. O acesso será por certificado digital ou por senha gerada no dia, com link enviado por e-mail e publicado no site da OAB/SC.
Os seis mais votados formam a lista sêxtupla, que deve ser divulgada em 1º de dezembro. A homologação do resultado está prevista para 3 de dezembro. Depois, a lista segue para o TJSC, onde os desembargadores reduzem os nomes a três. A escolha final é do governador.
O que é o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados e a membros do Ministério Público. Na vaga destinada à advocacia, a OAB indica seis nomes, o tribunal escolhe três e o chefe do Executivo nomeia um.
Na disputa anterior, em outubro de 2025, a votação on-line reuniu 19.401 advogados, recorde da seccional. Giane Brusque Bello, que volta a concorrer agora, ficou na lista sêxtupla e chegou à lista tríplice do TJSC. O governador Jorginho Mello escolheu William Medeiros de Quadros para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
A OAB/SC ainda não divulgou qual cadeira do TJSC será preenchida nesta disputa. As orientações aos candidatos sobre a sabatina serão divulgadas depois, segundo a seccional.
Fontes: OAB/SC e OAB/SC, cronograma do Quinto Constitucional.
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