O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar nesta terça-feira (6) o pedido de investigação por estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que não viu indícios para abrir inquérito.
A acusação tinha sido levada à Polícia Federal em 27 de março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Com o arquivamento, o caso termina sem inquérito, sem denúncia e sem que Gaspar tenha sido réu. A decisão sai a 19 dias do segundo turno entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
O que a PGR apontou
Segundo os colunistas Andreza Matais e Andre Shalders, do portal Metrópoles, em coluna publicada nesta terça-feira (6), a PGR pediu o arquivamento depois de apontar contradições nos depoimentos dos envolvidos. Gilmar Mendes, relator do caso, concordou e considerou não haver indícios contra o deputado.
O procedimento correu sob sigilo. A Polícia Federal havia pedido a abertura de inquérito ao Supremo em 15 de abril. Antes de se posicionar, a PGR requisitou diligências complementares, autorizadas pelo ministro. Em agosto, Gilmar Mendes deu 15 dias para que Lindbergh e Soraya apresentassem informações adicionais, entre elas elementos que permitissem identificar os autores das mensagens juntadas aos autos.
A acusação
A denúncia veio a público no último dia de trabalhos da CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator. Naquela sessão, ele apresentava um relatório com 216 indiciados, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente. Lindbergh chamou o colega de “estuprador” em plenário, e Gaspar respondeu chamando o petista de “ladrão” e “corrupto”.
No mesmo dia, os dois parlamentares levaram uma notícia de fato ao diretor-geral da Polícia Federal. O documento dizia que Gaspar teria mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos e que dessa relação teria nascido uma menina, hoje com 8 anos. Publicamente, os autores não apresentaram provas, sob o argumento de preservar a identidade da suposta vítima e da criança.
Gaspar negou a acusação desde o primeiro dia e disse ser alvo de retaliação pelo trabalho na CPMI. Em 23 de abril, entregou material biológico para exame de DNA no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica de Alagoas, em Maceió.
“Precisam de punição exemplar”
Depois da decisão, o candidato a vice cobrou punição para os dois parlamentares. A fala foi dada ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, em coluna publicada nesta terça-feira (6).
“Injustiça sem limite, vil demais. Essa denunciação caluniosa. O Lindbergh e a Soraya foram criminosos, precisam de punição exemplar.”
Suspeita de denúncia fabricada
O arquivamento não encerra as perguntas sobre a origem da acusação. Segundo o portal O Antagonista, em reportagem publicada nesta terça-feira (6), um boletim de ocorrência registrado na Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados aponta a suspeita de que a denúncia foi fabricada.
Ainda segundo O Antagonista, o caso começou a aparecer em 14 de abril, quando uma assessora de Gaspar relatou à Polícia Legislativa ter recebido a ligação de um homem. Em depoimento prestado em 23 de abril, ele disse ter conhecido uma jovem que teria sido orientada a se apresentar com outro nome, como uma mulher abusada por um político quando era adolescente. A Câmara encaminhou o depoimento ao Supremo em agosto. Na época, Lindbergh negou qualquer participação e chamou a versão de “picaretagem”.
Até a publicação desta matéria, o Jornal Razão não localizou manifestação de Lindbergh Farias nem de Soraya Thronicke sobre o arquivamento. O espaço segue aberto.
Fontes: coluna de Andreza Matais e Andre Shalders, no portal Metrópoles, coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles e O Antagonista.
© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/politica/gilmar-mendes-arquiva-acusacao-estupro-alfredo-gaspar-vice-flavio
