A acusação mais grave já dirigida ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) estava sem definição no Supremo Tribunal Federal desde abril, à espera de um parecer que não vinha. Na quarta-feira (5), ele foi anunciado candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Um dia depois, o caso voltou ao noticiário nacional, e o que apareceu não foi uma prova contra ele. Foi uma cobrança do STF aos parlamentares que o acusaram.
O que o STF cobrou
Conforme revelou o jornal O Globo nesta quinta-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem em 15 dias informações adicionais sobre a denúncia, entre elas elementos que permitam identificar os autores das mensagens juntadas aos autos e dados sobre ligações telefônicas mencionadas no processo. A data em que o despacho foi assinado não foi divulgada, e o procedimento corre sob sigilo.
Onde tudo começou
A acusação nasceu em 27 de março, no último dia de trabalhos da CPMI do INSS. Gaspar era o relator da comissão e apresentava naquele momento um relatório com 216 indiciados, entre eles Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente da República. Foi durante essa sessão que Lindbergh Farias o chamou de “estuprador” em plenário. Gaspar respondeu chamando o colega de “ladrão” e “corrupto”. No mesmo dia, os dois parlamentares levaram uma notícia de fato ao diretor-geral da Polícia Federal.
Segundo a representação, Gaspar teria mantido relação sexual, cerca de oito anos atrás, com uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. A suposta vítima teria hoje pouco mais de 20 anos, e a criança, 8. Os autores afirmam ainda que o registro civil da criança teria saído em nome da avó, e citam a negociação de até R$ 470 mil por meio de uma terceira pessoa para impedir que o caso fosse comunicado às autoridades. Nenhum desses pontos foi confirmado por autoridade até agora.
No texto da representação, Lindbergh e Soraya afirmam ter recebido dados da criança, como nome, data e local de nascimento, e dizem tê-los entregue em apartado sigiloso para conferência dos policiais. Publicamente, no entanto, os parlamentares não apresentaram provas, sob o argumento de preservar a identidade da suposta vítima e da criança.
Não há inquérito aberto
Do ponto de vista processual, o caso segue no mesmo estágio de abril. A Polícia Federal pediu ao Supremo a abertura de inquérito em 15 de abril. Gilmar Mendes encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República, que, antes de dizer se endossa a investigação, requisitou diligências complementares aos investigadores, medidas também autorizadas pelo ministro. Não há inquérito instaurado, não há denúncia formal e Gaspar não figura como réu.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o prazo para a PF concluir essas diligências vence ainda em agosto, embora a corporação possa pedir prorrogação. Na prática, a decisão sobre autorizar ou não a investigação pode cair em plena campanha eleitoral.
Cinco meses esperando o DNA
Gaspar nega as acusações desde o primeiro dia e afirma ser alvo de retaliação pela atuação na CPMI do INSS. Em 23 de abril, coletou material biológico no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica de Alagoas, em Maceió, para exame de DNA. Nesta quinta-feira, ao falar com jornalistas, voltou a cobrar o teste.
Estou implorando para que haja um DNA. O meu material está à disposição há cinco meses da Justiça. A minha verdade não interessa, interessa a verdade científica.
Ainda nesta quinta, advogados da campanha de Flávio Bolsonaro protocolaram documento na PGR pedindo a comparação genética, a fixação de prazo curto para a conclusão do procedimento e o arquivamento do caso caso o exame descarte vínculo e não surjam outros elementos. A campanha afirmou que a acusação “só serve para oposicionistas atacarem a reputação do deputado que já provou não ter nenhuma relação com a denúncia leviana”.
Guerra de versões
A disputa também tem um capítulo de versões cruzadas. Em março, Gaspar divulgou o vídeo de uma mulher adulta negando ser filha dele e afirmando que seu pai biológico seria um primo do parlamentar, acompanhado de um exame de DNA de 2014 que confirmaria essa paternidade. Soraya Thronicke rebateu dizendo tratar-se de outro caso: “Estamos tratando de uma possível filha de 8 anos, cuja mãe tem 21. Façam as contas! Uma história não tem nada a ver com a outra.” Questionada por jornalistas sobre a diferença de idade entre as duas histórias, a assessoria do deputado não respondeu.
Gaspar também levou os dois parlamentares ao Supremo. Apresentou queixa-crime por calúnia, injúria, difamação, denunciação caluniosa e coação no curso do processo, além de representação na PGR e na PF. Em 16 de abril, Gilmar Mendes considerou, em juízo preliminar, que a queixa atendia aos requisitos legais, com descrição individualizada dos fatos e indicação de autoria, e notificou os dois para responder em 15 dias. Lindbergh, por sua vez, também move ação contra Gaspar por ofensas ditas na mesma sessão. Todos os processos estão sob a mesma relatoria.
A outra denúncia, arquivada
Há ainda uma segunda frente, que já teve desfecho. Lindbergh apresentou representação sobre supostas irregularidades no repasse de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares ao município de São José da Laje, em Alagoas. A PGR arquivou o pedido, concluindo que não havia elementos suficientes para justificar a abertura de investigação.
O anúncio da chapa recolocou tudo no centro da disputa presidencial. Minutos depois de Flávio Bolsonaro apresentar o nome do vice na convenção do PL em Brasília, o ministro Guilherme Boulos escreveu nas redes que o senador havia indicado “um cidadão que foi acusado de estupro de vulnerável”. Parlamentares do PT classificaram a escolha como “tiro no pé”. O coordenador da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a acusação já era conhecida e foi avaliada antes da definição da chapa. O pastor Silas Malafaia criticou a decisão por outro motivo, o de Flávio não ter escolhido uma mulher para reduzir a rejeição do bolsonarismo entre eleitoras.
O caso segue sob sigilo no Supremo. A próxima definição depende da conclusão das diligências da Polícia Federal e do parecer da PGR. Só então Gilmar Mendes decidirá se autoriza ou não a abertura do inquérito.
