O deputado federal André Janones (Rede-MG) comemorou aos gritos, neste domingo (11), a volta do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Horas depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandar suspender o canal, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a ordem e liberou o grupo.
Cueva é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Nunes Marques chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, indicado por Jair Bolsonaro, e preside o TSE desde maio.
“Pessoal, urgente! Caiu a decisão, caiu a censura. O canal do Exército do Lula fica”, disse Janones em vídeo publicado nas redes sociais. “Explode, explode, porque essa vitória não é minha, não. Essa vitória é de vocês, essa vitória é do presidente Lula, essa vitória é uma vitória da democracia.”
No mesmo vídeo, o deputado afirmou que “eles aprenderam a lição” e pediu mais gente no grupo. “Agora eu quero quatro, eu quero cinco, eu quero dez milhões de pessoas no canal”, disse. Ele encerrou dizendo que o Exército do Lula “veio pra ficar e vai reeleger Luiz Inácio Lula da Silva”.
O que decidiu Nunes Marques
A suspensão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal, coordenado por Janones, de espalhar conteúdo falso ou enganoso contra o candidato. Na decisão, Nunes Marques escreveu que o canal funcionava como “vetor de disseminação” de conteúdos inverídicos em escala nacional e que a liberdade de expressão não serve de salvo-conduto para ilícitos eleitorais.
O canal tem mais de 3 milhões de seguidores. Janones nega ter montado uma estrutura de desinformação e diz que o grupo serve à mobilização política. Ele classificou a suspensão como censura.
Por que Cueva derrubou a ordem
O caso já estava com o corregedor, que tinha dado cinco dias para Janones e a campanha de Lula prestarem informações. Ao derrubar a suspensão, Cueva apontou “insuficiência de elementos probatórios” para uma restrição tão ampla e afirmou que uma medida desse tamanho exige a demonstração de irregularidades recorrentes e a avaliação de alternativas menos restritivas.
Com a nova decisão, o canal pode voltar a publicar e a receber seguidores. Continua proibida a divulgação de conteúdos que a Justiça Eleitoral já considerou ilegais, e o grupo pode ser suspenso de novo se descumprir a ordem.
A reviravolta veio horas depois de Lula criticar a suspensão em ato na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão de Cueva é provisória: o plenário do TSE ainda vai julgar o caso.
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