Ministro indicado por Dilma derruba ordem do presidente do TSE e salva o canal de Janones em menos de 5h

Durou poucas horas a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, para tirar do ar o “Exército do Lula”, canal de WhatsApp comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Na tarde deste domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão do chefe da Corte e mandou restabelecer o canal, que tem mais de 3 milhões de seguidores e voltou a poder publicar e receber novos inscritos.

A decisão é provisória e vale até o plenário do TSE julgar o caso. Cueva pediu pressa: quer a análise em caráter urgente, de preferência em 24 horas, segundo a colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles, que teve acesso ao despacho. Até lá, no TSE, vale a caneta do corregedor, e não a do presidente.

O detalhe que dá sabor ao domingo: Cueva é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em vaga reservada à advocacia. Nunes Marques chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, indicado por Jair Bolsonaro. A duas semanas do segundo turno, o tribunal que arbitra a eleição passou o dia desautorizando a si mesmo.

Dez dias no cargo

Cueva está há dez dias no cargo. Foi eleito corregedor em 29 de setembro, por seis votos a um, e tomou posse em 1º de outubro, segundo o TSE. Na cerimônia, foi o próprio Nunes Marques quem avisou, em discurso registrado pelo tribunal, que todas as ações de investigação ligadas à eleição presidencial, as existentes e as futuras, ficariam sob a relatoria do novo corregedor. Cueva levou o aviso ao pé da letra.

A ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra Lula, Geraldo Alckmin e Janones já estava com ele. É a Aije 0602694-73.2026.6.00.0000, que pede a cassação da chapa petista e acusa o deputado de usar o canal para distribuir tarefas de compartilhamento de conteúdo falso contra o senador. No sábado (10), em vez de derrubar o canal de imediato, o corregedor deu 72 horas para a campanha explicar se já tinha feito o mesmo pedido em outros processos e apontar a irregularidade de cada publicação. Deu também cinco dias para a juntada dos arquivos digitais citados como prova, informou o TSE.

A campanha de Flávio não esperou. Levou uma reclamação administrativa à presidência do tribunal, e Nunes Marques atendeu na manhã de domingo: às 10h51, segundo o Poder360, mandou a Meta suspender o canal em três horas, até a homologação do resultado do segundo turno.

Por que a ordem caiu

Foi aí que o corregedor reagiu: antes das 16h, a ordem do presidente já estava derrubada. De acordo com a coluna de Manoela Alcântara no Metrópoles, Cueva escreveu que a sequência de atos e o pedido praticamente idêntico geram preocupação quanto à competência de quem já era o relator. Ele reconhece que a presidência tem atribuições administrativas para fiscalizar as plataformas, mas diz que elas precisam ser exercidas em harmonia com o trabalho dos relatores. Segundo a Gazeta do Povo, o ministro afirmou ainda que o uso de caminhos processuais diferentes não pode virar um mecanismo de escolha do julgador.

No mérito, Cueva disse não ver, por enquanto, provas que justifiquem “restrição tão abrangente”, como registrou a Veja. Segundo o SBT News, o corregedor entendeu que tirar um canal inteiro do ar exige demonstrar a extensão e a repetição das condutas. Exige também mostrar que medidas menores, como remover publicações específicas, não seriam suficientes.

A liberação não é um cheque em branco. Continua proibido republicar o que a Justiça Eleitoral já considerou ilícito e, se houver repetição sistemática e em massa, o canal pode voltar a ser suspenso, ainda de acordo com o SBT News.

O que Nunes Marques tinha decidido

Na decisão derrubada, de 31 páginas, Nunes Marques sustentava que o canal era usado, sob o comando de uma só pessoa, para espalhar a milhões de seguidores conteúdos que o TSE já tinha reconhecido como falsos contra Flávio. Entre eles, o de que o senador tiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O canal saltou de cerca de 55 mil para quase 3 milhões de seguidores em quatro dias, como o Jornal Razão mostrou mais cedo.

Reações

Janones comemorou no Instagram: disse que a censura caiu e que o canal continua, registrou o Metrópoles. Antes da reviravolta, Lula tinha chamado a suspensão de absurda, em ato na Avenida Paulista, e acusado a Justiça Eleitoral de tomar decisões tendenciosas contra a sua candidatura. Flávio, autor do pedido, tinha dito esperar que a Justiça Eleitoral continuasse agindo e fosse mais rápida contra o que chamou de divulgação de mentiras em massa.

O segundo turno será em 25 de outubro. No primeiro, Flávio teve 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%.

Fontes: coluna de Manoela Alcântara, no Metrópoles, Veja, SBT News, Gazeta do Povo e Poder360.

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