O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que vai mandar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir passe livre no transporte coletivo aos fins de semana em todas as cidades do país. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais, a 10 dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), marcado para domingo, 25 de outubro.
No vídeo, Lula ligou a proposta ao fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado na quarta-feira (14). “Eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo desse país”, disse o presidente. “Final de semana, passagem gratuita pra você poder passear com a sua família.”
O próprio Lula levantou a dúvida sobre o custo e respondeu que o dinheiro sairá das emendas parlamentares. “Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares pra gente poder garantir que o povo vai passear”, afirmou. “O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas.” Ele não informou quanto a medida vai custar nem a partir de quando valeria.
A tarifa zero chegou a ser discutida pela coordenação da campanha antes do primeiro turno, mas ficou fora do plano de governo. Segundo a CNN Brasil, Lula determinou que o programa tivesse apenas propostas factíveis. O Ministério da Fazenda encomendou um estudo, e os cálculos preliminares indicaram um custo fiscal que pode passar de R$ 80 bilhões.
A promessa foi antecipada pelo Metrópoles, que informou que auxiliares aconselhavam o presidente a assumir o compromisso antes da votação. Segundo o portal, o tema foi testado em pesquisas qualitativas da campanha, e integrantes do PT veem a proposta como uma possível “bala de prata” para virar a disputa.
A ideia de um “SUS do transporte”, com o custo das passagens dividido entre União, estados e municípios, circula no PT desde o ano passado. Em outubro de 2025, Lula pediu à equipe econômica estudos para implantar a tarifa zero em todo o país. Em fevereiro deste ano, o secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), disse que o presidente estava “muito interessado” no tema.
Na Câmara, tramita desde 2023 uma PEC da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) que cria um Sistema Único de Mobilidade, nos moldes do SUS, com tarifa zero em todo o país. Hoje, 138 cidades brasileiras já adotam o passe livre no transporte coletivo.
Fontes: Metrópoles e CNN Brasil.
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