Ademir Roldão dos Santos, de 72 anos, natural de Florianópolis, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (27) em Joinville (SC). Ele é o idoso filmado por uma vizinha no sábado (22) enquanto matava dois filhotes recém-nascidos a golpes de facão no quintal de casa, no bairro Paranaguamirim, na zona Sul da cidade. A prisão aconteceu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela Delegacia de Proteção Animal (DPA), e a cachorra Lola, mãe dos filhotes, foi retirada do imóvel.
A operação começou por volta das 6h. A DPA teve o apoio das demais delegacias da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joinville, de servidores do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) e da Polícia Científica. O investigado estava em casa quando a equipe chegou. Dois celulares dele foram apreendidos e recolhidos sob lacre, e ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.
Segundo a Polícia Civil, o flagrante foi motivado pelas condições em que Lola foi encontrada nesta quinta. A delegada Tânia Harada, que comanda a DPA de Joinville, lembrou que Lola é “aquela cachorra que vocês viram no vídeo que lutava ali pelos seus filhotinhos”. Como o animal estava “em condições inadequadas”, disse ela, “foi efetuada a prisão em flagrante desse senhor por essa situação”. Lola foi recolhida pelo CBEA e encaminhada para atendimento veterinário.
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Tornozeleira, proibição de ter animais e distância das testemunhas
Antes mesmo da prisão, a Justiça já havia imposto uma série de medidas restritivas a Ademir Roldão dos Santos. Ele está proibido de ter qualquer animal, terá de usar tornozeleira eletrônica e não pode se aproximar das testemunhas do processo. A proibição de contato vale também para a família dele.
“Esse senhor nunca mais pode ter animais. Ele tem que usar tornozeleira eletrônica e ele não pode, nem ele, nem ninguém da família, incomodar ou fazer contato com as testemunhas do processo, sob pena de, caso venha a ser liberado, ser novamente preso.”
Tânia Harada, delegada da Delegacia de Proteção Animal de Joinville
Na prática, as medidas continuam valendo mesmo que ele seja solto depois da audiência de custódia, etapa obrigatória para todo preso em flagrante. Qualquer descumprimento, como procurar a vizinha que gravou o vídeo, autoriza uma nova prisão.
Da denúncia ao mandado em quatro dias
O caso veio à tona no sábado (22). Uma moradora da mesma rua viu o idoso com o facão na mão e gravou o momento em que ele golpeava os filhotes no pescoço. Os dois animais, com poucos dias de vida, não resistiram. Durante a discussão que se seguiu, ele apontou o facão para a testemunha e a ameaçou de morte. A Polícia Militar foi ao endereço ainda no sábado; ele negou tudo, disse que cuidava bem dos animais e não foi conduzido.
Na segunda-feira (24), a DPA assumiu a investigação por maus-tratos qualificado e ameaça e, no mesmo dia, pediu à Justiça autorização para entrar na casa. “Na segunda-feira, quando assumimos o caso, nós já efetuamos o nosso pedido ao Poder Judiciário e Ministério Público”, contou a delegada. O pedido foi deferido rapidamente e o mandado foi cumprido três dias depois.
O que diz a lei
Maus-tratos contra cães e gatos é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com a redação dada pela Lei 14.064/2020, a Lei Sansão: reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Quando o animal morre, a pena é aumentada de um sexto a um terço. Em Joinville, foram dois filhotes mortos no sábado, e a cachorra mãe foi encontrada em situação de maus-tratos cinco dias depois.
A delegada agradeceu quem ajudou na apuração: “Nós agradecemos a todas as pessoas que colaboraram nesse processo”. Denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181 ou, em Joinville, pela Ouvidoria da Prefeitura, no 156.
Ademir Roldão dos Santos foi levado para a delegacia e fica à disposição da Justiça. A investigação sobre a morte dos filhotes segue na DPA, agora com os dois celulares apreendidos, e Lola permanece sob os cuidados do CBEA.
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