Uma mulher de 38 anos foi presa em Lebon Régis, no Meio-Oeste catarinense, na tarde desta quarta-feira (9), acusada de autorizar a filha de 13 anos a manter um relacionamento com um jovem de 19. O rapaz também foi preso.
Os dois responderão por estupro de vulnerável. Pelo Código Penal, adolescentes com menos de 14 anos não têm capacidade legal de consentir com ato sexual, e a autorização de um responsável não afasta o crime.
O caso chegou à Polícia Militar pelo Conselho Tutelar, que havia recebido uma denúncia de que a adolescente estaria convivendo com um homem maior de idade na residência da família.
Os conselheiros foram até a casa antes da chegada da guarnição. No local, uma criança de cerca de quatro anos disse que o rapaz estava dormindo com a irmã dela.
Questionada, a mãe confirmou que havia autorizado o namoro e afirmou que o relacionamento durava aproximadamente três meses.
Ela disse ser analfabeta e afirmou que, por falta de conhecimento, acreditava não haver impedimento. Mencionou ainda que ela própria começou a viver com o companheiro aos 13 anos.
O jovem de 19 anos afirmou que sabia que a adolescente tinha 13 anos. Segundo ele, a menina disse que poderiam namorar desde que ele conversasse antes com a mãe dela, o que teria acontecido. Ele admitiu ter mantido relação sexual com a adolescente uma vez.
Diante dos relatos, a Polícia Militar deu voz de prisão aos dois adultos e conduziu ambos à Delegacia de Polícia Civil de Caçador, onde o caso passa a ser investigado.
