Rede de fraude e corrupção em contratações públicas é investigada em SC

Polícia Civil investiga irregularidades em licitações e contratações realizadas durante governo anterior em Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Rede de fraude e corrupção em contratações públicas é investigada em SC

Divulgação

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Na manhã de sexta-feira (30), as delegacias de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC) e de Investigação à Lavagem de Dinheiro (DLAV) da Polícia Civil, desencadearam as operações "Irmãos em Armas" e "Gênesis" em Florianópolis, São José, Palhoça e Canoas/RS. As ações, que visam desvendar supostas fraudes e corrupção em contratos públicos da gestão governamental anterior, focam na contratação irregular de um software pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) e pelo Porto de São Francisco do Sul, e em possíveis ilegalidades em licitações para aquisição de equipamentos pela Polícia Militar de Santa Catarina.

A contratação do software, destinado à gestão de indicadores de desempenho, ocorreu sem licitação, justificada pela singularidade da ferramenta que, alegadamente, seria a única no mercado capaz de atender às necessidades específicas do método MCDA-C. A investigação revelou ligações entre agentes políticos da SEA, funcionários de alto escalão do Porto, o representante da empresa que forneceu o software, e a Polícia Militar de Santa Catarina.

Os investigadores suspeitam que o software não chegou a ser utilizado no Porto de São Francisco do Sul, apesar da contratação, resultando em um prejuízo estimado de cerca de R$ 1,5 milhão.

Além disso, a investigação do caso "Gênesis" revelou que as licitações para o Sistema de Atendimento de Despacho de Emergência (SADE), da Polícia Militar de Santa Catarina, podem ter sido direcionadas, com inclusão de cláusulas restritivas e prazos exíguos que dificultaram a participação de outras empresas.

As investigações são conduzidas tanto pela justiça comum quanto pela justiça militar, devido ao envolvimento de militares em serviço ativo nos supostos crimes.

A Polícia Civil é responsável pelo cumprimento dos mandados nas residências e empresas dos civis investigados, enquanto a Polícia Militar cumprirá as ordens expedidas contra os militares envolvidos. Ambas as investigações procuram apurar crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, e fraude em licitação, e contam com o apoio de várias delegacias da DEIC, Polícia Científica, 1ª DECOR da Capital e da DECCOR/DEIC do Rio Grande do Sul.