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O projeto de substituição da reforma tributária que está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados pode vir a aumentar a carga tributária sobre os alimentos que compõem a cesta básica da população brasileira, alertaram especialistas em entrevista à Agência Brasil. No entanto, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, insiste que a questão ainda está sendo debatida e que o parlamento provavelmente não permitirá um aumento na carga tributária sobre alimentos básicos, uma decisão que afetaria os mais pobres.
Arnoldo Anacleto, ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, qualificou de "escandaloso" o trecho sobre alimentos do projeto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
De acordo com Reginaldo Lopes, a desoneração não é eficaz, pois não há garantias de que ela impacte o preço final dos alimentos. "Se eu faço uma alíquota diferenciada por setor, sabe o que acontece? Ela é incorporada na margem de lucro da empresa", afirmou o deputado. Ele vê o cashback, a devolução de parte do dinheiro gasto com a compra de algum produto, como uma ferramenta potencialmente útil para corrigir desigualdades.
Arnoldo Anacleto, por outro lado, aponta que muitos trabalhadores brasileiros atuam no mercado informal, o que pode dificultar a implementação de um sistema de devolução de valores pagos. "Como é que ele vai gerar crédito?", questionou.
A reforma propõe a implementação de um sistema de cashback, ainda que os detalhes de como este sistema funcionaria precisem ser definidos em leis futuras. A Oxfam Brasil alertou que o mecanismo é complexo e pode demorar a ser implementado, e que durante esse período de transição, famílias de baixa renda podem se ver expostas a um aumento na carga tributária sobre produtos essenciais.
A expectativa é que a reforma seja votada no plenário da Câmara até a segunda semana de julho. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) manifestou preocupação, assim como a Oxfam Brasil, que vê a proposta de reforma como potencialmente prejudicial para a população mais pobre.
"A gente revisita a cesta básica e, em vez de isentar os 1.300 produtos, isentamos alguns produtos mais importantes e nos outros devolvemos em cashback", disse Reginaldo Lopes, dando uma visão das discussões em andamento na Câmara.
A reforma tributária é um tema polêmico e que desperta paixões em todas as partes do espectro político, com argumentos fortes sendo feitos tanto a favor quanto contra as alterações propostas. O resultado dessas discussões irá moldar o sistema tributário brasileiro nos próximos anos, com impactos significativos para todas as classes da sociedade.
