Polícia Militar estuda novo modelo para segurança nas escolas com o “bico oficial em SC

O programa Escola Segura, que buscava a adesão de policiais aposentados para atuarem nas escolas de Santa Catarina, está passando por revisões devido à baixa adesão. Diante dessa situação, o governo do Estado está estudando uma segunda opção. A Polícia Militar (PM-SC) planeja oferecer a possibilidade de que policiais da ativa utilizem seus horários de folga para atuarem nas escolas, em um modelo conhecido como “bico oficial”. Essa modalidade faz referência ao termo “bico”, utilizado para descrever agentes de segurança que trabalham em outros serviços fora do horário regular, algo não permitido pela PM.

Essa alternativa já está em prática em São Paulo e no Rio de Janeiro, abrangendo diferentes formas de atuação. A PM-SC confirma que o comando-geral tem a intenção de disponibilizar policiais de folga para realizar policiamento nas escolas, visando ampliar a segurança ao máximo nessas instituições de ensino.

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O “bico oficial” nas escolas já vem sendo discutido nos bastidores da corporação há algum tempo. A PM-SC chegou a publicar um texto sobre essa modalidade em seu site oficial, afirmando que havia sido aprovada pelo comando-geral. No entanto, o texto foi posteriormente removido. Apesar disso, a corporação confirma a possibilidade e os estudos em andamento sobre esse novo modelo.

Paralelamente, um projeto de lei com objetivo semelhante está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O deputado estadual Emerson Stein (MDB) propõe a possibilidade de um convênio entre o Estado e os municípios para a atuação conjunta na “gestão associada de segurança pública”. Esse modelo já é aplicado em São Paulo, por exemplo, onde as prefeituras podem contar com policiais em parceria com o Estado. Nesse modelo, os policiais também atuam nos horários de folga de seus serviços regulares.

Além disso, o deputado Egídio Ferrari (PTB) enviou uma indicação na Alesc para a oficialização do “bico” com o objetivo de permitir que policiais atuem nas escolas. A sugestão enviada propõe que o serviço seja realizado por, pelo menos, quatro horas, tanto por PMs quanto por policiais civis.

Essas iniciativas demonstram o esforço em buscar soluções alternativas para garantir a segurança nas escolas de Santa Catarina, adaptando o modelo de atuação da Polícia Militar e buscando parcerias com os municípios.