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O governo do Estado de Santa Catarina revelou um ambicioso pacote de medidas para a educação, estimado em R$ 1,9 bilhão, que deverá ser investido ao longo dos próximos três anos. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello (PL) em entrevista coletiva nesta quarta-feira (6).
Cinco Ações Estratégicas
O plano é composto por cinco ações estratégicas que visam melhorar a qualidade da educação no estado:
1. Concurso Público Histórico
O destaque do pacote é o concurso público para 10 mil profissionais da educação, sendo 8 mil vagas para professores e 2 mil para outros profissionais da área. Este é considerado o "maior concurso da história da educação de SC", segundo o governador. O objetivo é reduzir a alta rotatividade de professores ACT (Admitidos em Caráter Temporário), que atualmente somam 32 mil, em contraste com 19 mil efetivos.
2. Reajuste de Vale-Alimentação
O vale-alimentação dos servidores da educação terá um aumento progressivo, chegando a um reajuste de 108% até novembro de 2025. O aumento será escalonado, começando de R$ 12 para R$ 18 em novembro de 2023, chegando a R$ 26 em 2025.
3. Plano Odontológico
A partir de 2024, após licitação, será oferecido um plano odontológico para os professores, com um custo previsto de R$ 30 por pessoa para cada titular.
4. Isenção de Alíquota para Aposentados
O plano também prevê o fim da cobrança de 14% de alíquota sobre aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos. A isenção será implementada de forma gradual até 2026.
5. Gestão Democrática nas Escolas
Foi assinado um decreto que cria um Plano de Gestão Democrática Escolar, estabelecendo critérios para a eleição de diretores e incentivando a participação de pais e alunos na gestão escolar.
Impacto e Repercussão
O investimento bilionário em educação é uma aposta do governo estadual para fortalecer o setor, que enfrenta desafios como evasão escolar e baixo desempenho em avaliações nacionais. O pacote também é visto como uma forma de valorizar os profissionais da educação, que têm enfrentado condições de trabalho cada vez mais desafiadoras.
O plano foi recebido com otimismo por sindicatos e associações de professores, embora ainda haja demanda por mais detalhes sobre a implementação das medidas.
