Uma servidora municipal de Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi condenada a um ano e seis meses de reclusão por um incidente ocorrido enquanto atuava como professora em 2018. O caso gira em torno de um episódio de discriminação contra uma aluna com deficiência, identificada como Julia Capraro, que atualmente tem 23 anos.

O evento ocorreu em 28 de março de 2018. Segundo relatos, a professora, cujo nome não foi divulgado, iniciou uma aula corrigindo uma prova que a aluna não havia feito devido à ausência de uma professora auxiliar por motivos de saúde. Julia é portadora de Paralisia Cerebral tetraespástica, secundária a anoxia neonatal, uma condição que lhe causa dificuldades de fala.

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Conforme os relatos, a professora principal teria se aproximado de Julia, zombando de sua incapacidade de falar e de sua dificuldade de assimilação. O caso teria causado sérios danos psicológicos à aluna, levando-a a se recusar a retornar à escola e parar de comer.

Após o ocorrido, várias reuniões foram realizadas entre a professora, a mãe de Julia, Regiane Capraro, e a diretora da escola, na tentativa de esclarecer a situação. No entanto, a falta de um desfecho satisfatório levou a mãe da aluna a buscar justiça.

A sentença, que foi proferida em segredo de justiça na Comarca de Penha, chegou pouco mais de cinco anos após o incidente. A servidora municipal foi considerada culpada por induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, com agravante do delito ter sido praticado por funcionária pública.

A magistrada substituiu a pena de reclusão por prestação de serviço comunitário ou a entidades públicas, e ainda impôs o pagamento de uma multa pecuniária e penal. A ré tem o direito de recorrer da sentença em liberdade.