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A devolução causou um impacto profundo nas crianças, que já estavam criando laços afetivos com o casal
A ação acusa Juliano Peixer e Fábio Schiochet de suposto uso político da entrega de uma ambulância ao Corpo de Bombeiros
Companheiro foi condenado a 18 anos de prisão por agredir o bebê de três meses até a morte, enquanto a mulher foi sentenciada por não impedir as agressões
O X, do bilionário Elon Musk, ficou bloqueado no Brasil desde 30 de agosto
Justiça negou liminar para suspender a divulgação de pesquisa da Síntese, instituto respeitado por seu elevado índice de acertos nas eleições municipais de Tijucas
A juíza afirmou que a tentativa de enganar a justiça, apresentando o evento como uma festa de aniversário, agravou a situação devido à evidente má-fé
A decisão ocorre após nova análise do processo e a apresentação de novos elementos pelas defesas
O caso ocorreu enquanto a vítima atendia clientes em seu local de trabalho
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiu uma nota oficial desmentindo
Pais que recusaram vacinar o filho enfrentam o risco de busca e apreensão do bebê em Santa Catarina; multa diária também foi imposta
Margareth Hernandes, chefe da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB-SC, foi condenada por violência doméstica
Ela foi indiciada por maus-tratos e tratamento vexatório
O julgamento se estendeu por cerca de vinte horas
Ele foi condenado por difamação e injúria contra um arquiteto
O juiz considerou a falta de provas suficientes para fundamentar a penalidade administrativa
A vítima foi esfaqueada por todo o seu corpo
Ministro determinou que medidas cautelares menos severas fossem aplicadas
Em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, Ministério Público já ajuizou 25 ações com aplicação de multa para pais que não querem vacinar filhos
Quase dois anos após o crime, sua esposa foi condenada
Responsável pela morte de duas jovens, empresário aguardará recursos em liberdade
A defesa do motorista tenta convencer o tribunal de que o acidente foi inevitável
As mulheres foram detidas com 23 kg de skunk, 1,2 kg de haxixe, três balanças de precisão, dois potes de óleo de maconha, uma máquina para embalar a vácuo, diversas embalagens para armazenamento de drogas e R$865
Estão suspensos oito editais e o contrato com a banca organizadora
Ministério Público irá apelar da decisão que permitiu aos réus recorrerem da sentença em liberdade.
Joelma Bonifácio de Andrade foi esfaqueada dez vezes ao tentar proteger filha de 13 anos do ex-companheiro. Abusador foi condenado a 64 anos
Ela e mais duas pessoas foram condenadas pelo crime ocorrido durante o Carnaval de 2022.
Moraes destaca que as ações de Elon Musk configuram “flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, incitação ao crime, ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma”.
Para sair da prisão, Daniel Alves terá de pagar fiança de 1 milhão de euros, segundo decisão da Justiça espanhola
Ministério Público afirma que prova dos autos é irretorquível e prova que os envolvidos criaram um esquema criminoso de pagamento de propina
Ataque brutal por não aceitar o término resultou em condenação de quase 10 anos
O crime ocorreu em 10 de novembro de 2022
Sujeito acusado de encomendar a morte de Bruno Vianna, conhecido por sua atuação como Homem-Aranha, enfrenta júri popular nesta segunda-feira (11)
De acordo com o delegado, o cunhado e a irmã do suspeito teriam planejado o crime
Ela foi detida durante os incidentes de 8 de janeiro em Brasília
A multa de R$ 2 mil por dia em que a publicação permanecesse poderia chegar até o limite de R$ 20 mil
Além da pena privativa de liberdade, foi-lhe imposta uma multa no valor aproximado de R$ 48 mil
O caso aconteceu durante uma inspeção na delegacia
A penúltima edição do festival teve uma série de irregularidades, e a empresa organizadora foi condenada por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Baseando-se em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e na inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações, o juiz afirmou que o decreto violava diretrizes federais e jurisprudência do Supremo
Em Santa Catarina, bandidos em saída temporária mataram, estupraram e roubaram pessoas neste fim de ano
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