Desembargadores “nos recebem”, mas “nos escutam?”, diz Olivia Manuela da Silva Chaves Pires, candidata ao TJSC

A Dra. Olivia Manuela da Silva Chaves Pires, candidata à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional, diz que os desembargadores passaram a receber os advogados, mas nem sempre os ouvem. “Hoje, todos os desembargadores nos recebem. Mas será que eles nos escutam?”, afirmou em entrevista ao Jornal Razão.

Para ela, ouvir a classe é a responsabilidade de quem chega ao tribunal pela vaga da advocacia. Procuradora do banco, com atuação principalmente no segundo grau, disse que o desembargador muitas vezes recebe o advogado, mas não presta atenção ao memorial que ele leva. “Eu fui recebida várias vezes em vários gabinetes e eu não fui escutada”, disse.

O Jornal Razão está entrevistando os candidatos à vaga da advocacia no TJSC. Os entrevistados respondem às mesmas 14 perguntas, divididas em 6 blocos, e a votação on-line da advocacia catarinense é em 30 de novembro.

Olivia contou que os pais se conheceram na biblioteca da Universidade Federal de Santa Catarina, onde ela cresceu e entrou aos 17 anos para cursar direito. Diz ter 19 anos de advocacia, muitos deles como procuradora do banco. Como caso marcante, lembrou a primeira audiência, num divórcio em que o marido recuou diante da juíza, que encerrou a sessão repreendendo a advogada recém-formada. “Eu acho que o Judiciário não é isso”, disse. Contou que quer levar essa sensibilidade ao tribunal e defendeu mais mulheres nas vagas de desembargadora.

Sobre a independência depois da posse, disse que a preocupa o formato das campanhas do Quinto, que chamou de “faraônicas”, e a independência de quem gasta milhões para chegar ao cargo. Advogada do Banco do Brasil, afirmou que investiu pouco, com dinheiro próprio, e que vai chegar ao tribunal “sem dever favor pra ninguém”. Sobre os honorários, disse que não são privilégio e que saem da parte que perdeu, conforme o Código de Processo Civil. “Isso é um direito do advogado”, afirmou.

Sobre a demora dos processos, disse que Santa Catarina é “o Estado mais célere”, mas ainda pode melhorar, e que a inteligência artificial é o grande trunfo, desde que o uso seja revisado. “Com o uso da IA, tudo é julgado muito rápido, mas julgado de forma massificada”, afirmou. Sobre as sessões virtuais, disse que o advogado deve pedir a retirada quando o caso fugir do normal. Para aproximar a Justiça das pessoas, propôs decisões curtas, com infográfico e linha do tempo. “Vamos ser os desembargadores que vão ser entendidos ao serem lidos”, disse.

Sobre os limites do Judiciário, disse que a Constituição prevê poderes harmônicos e independentes e que o desembargador não pode criar um tributo que a lei reserva ao município. Sobre decisões instantâneas nos fins de semana, afirmou: “Isso pra mim não é Judiciário, pra mim não é Justiça”. Na defesa da democracia, disse que a tarefa é dos três poderes. Sobre a representatividade, defendeu a reserva de vagas para mulheres de forma temporária, “com prazo estabelecido”, e lembrou que seis das 16 candidaturas homologadas são de mulheres.

Na pergunta enviada pelos leitores do Jornal Razão, sobre o que faz um desembargador, explicou que o juiz de primeiro grau reúne as provas e julga primeiro, e que o tribunal revisa a decisão quando uma das partes discorda, em regra sem novas provas. Para ela, a função do desembargador é “mais estrita à lei e não às provas em si”.

No recado final à advocacia catarinense, pediu que os advogados usem as redes sociais para conhecer os candidatos e ver onde eles atuam, em vez de votar por causa de um churrasco na subseção ou de uma visita. Disse que tem medo de disputar a vaga, mas, citando Clarice Lispector, que “depois do medo vai vir o mundo”. Defendeu que a vaga seja técnica, “que não seja uma vaga política”.

Olivia Manuela da Silva Chaves Pires é advogada em Florianópolis, inscrita na OAB/SC sob o número 24901.

A entrevista completa, com as 14 perguntas, está no YouTube do Jornal Razão: https://youtu.be/_oYLMfUZPA0

A ficha da Dra. Olivia Chaves Pires, com os dados da inscrição e o calendário até a votação, está no especial do Jornal Razão sobre o Quinto Constitucional: https://jornalrazao.com/quinto-constitucional/candidato/olivia-manuela-da-silva-chaves-pires