O candidato a deputado estadual Gerri Consoli (Republicanos) afirmou, em entrevista ao Jornal Razão, que encontrou a Barragem Sul, em Ituporanga, sucateada e com as comportas fora de operação quando esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 2023. A constatação, segundo ele, deu origem ao projeto que virou a lei estadual de transparência das barragens.
Consoli mora em Rio do Sul e assumiu uma cadeira na Alesc como suplente por 60 dias, em 2023, no mesmo ano em que o Alto Vale do Itajaí foi atingido por sucessivas cheias. Foi nesse período que ele apresentou o projeto que resultou na Lei 18.921, sancionada em 28 de maio de 2024.
A norma institui a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens no âmbito do Estado de Santa Catarina. O objetivo declarado no texto é monitorar as ações do órgão administrador para assegurar a integridade operacional e estrutural das estruturas e proteger as comunidades que podem ser atingidas por elas.
Na entrevista, o candidato comparou o controle das barragens ao de equipamentos de uso diário. “Eu entendo que uma barragem ela tem que receber uma vistoria constante, como é o elevador de um edifício, que você entra e tem lá a plaquinha”, disse. Segundo ele, os barramentos deveriam passar por vistoria periódica com registro público do resultado.
Consoli contou que, ainda como deputado, pediu uma visita técnica à barragem e teve o acesso negado em um primeiro momento. “Não me foi concedida a condição, porque não queriam deixar que se conhecesse a realidade do barramento”, afirmou. A visita, segundo o relato dele, só ocorreu depois de conversa com o governo do Estado.
Em 22 de junho de 2023, ele promoveu uma audiência pública em Rio do Sul para tratar da mitigação de cheias, com a presença de prefeitos, instituições e secretários estaduais. Na avaliação dele, a falta de funcionalidade dos barramentos e a ausência de um protocolo de operação foram fatores que agravaram as enchentes daquele ano.
O candidato também relatou ter permanecido nove horas em conversa com a comunidade indígena de José Boiteux, em 2023, até que o governo determinasse a ida das forças de segurança ao local para viabilizar o fechamento daquele barramento.
Hoje o governo do Estado mantém um painel público com o monitoramento em tempo real das três barragens do Alto Vale: a Sul, em Ituporanga, a Oeste, em Taió, e a de José Boiteux. O sistema informa se as comportas estão abertas ou fechadas, o percentual de utilização de cada estrutura e a capacidade de reservação.
Consoli avaliou que a mudança alterou a rotina dos gestores municipais. “Eles estavam em voo livre, eles não sabiam o que ia acontecer”, disse, ao lembrar que, antes, alguém ia até a barragem e pedia ao operador para abrir ou fechar a comporta, sem apoio tecnológico.
Segundo o candidato, nas chuvas mais recentes na região a diferença no nível do rio chegou a um metro e meio por causa da operação da barragem e do cumprimento do protocolo. Ele afirmou ainda que uma parte da lei foi vetada, retornou à Assembleia e aguarda votação final.
Além da lei das barragens, Consoli é autor da Lei 18.738, de 8 de novembro de 2023, que autoriza municípios catarinenses a ceder equipamentos, maquinário, veículos e pessoal a outras cidades ou ao Estado atingidos por catástrofes naturais, sem exigir decreto de calamidade.
O tema volta ao centro da discussão em Santa Catarina no momento em que a Defesa Civil estadual reforça o monitoramento diante do avanço do El Niño, que caminha para a categoria de intensidade muito forte. O Vale do Itajaí está entre as regiões apontadas como mais vulneráveis a enchentes e deslizamentos nas próximas estações.
