A Prefeitura de Tijucas publicou nesta terça-feira (29) o edital da construção de dois molhes de pedra na foz do Rio Tijucas e da dragagem do canal da barra, que não é dragado desde 2003. O orçamento máximo é de R$ 45.635.779,10, e a disputa entre as empresas está marcada para 6 de novembro, às 9h, na plataforma Licitar Digital.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Razão, o prefeito Maickon Sgrott anunciou que o lançamento oficial da licitação será nesta quinta-feira, 1º de outubro, na boca da barra do Rio Tijucas. Ele tratou os molhes como a maior obra da história do município e disse que a ordem de serviço deve ser assinada no fim de 2026, com a obra começando e terminando em 2027. “Será uma outra Tijucas, uma Tijucas antes dos molhes e uma Tijucas depois dos molhes”, afirmou.
A obra foi dividida em dois lotes, disputados de forma independente. O Lote 1, dos molhes, vale R$ 34,2 milhões: R$ 18,3 milhões para o Molhe Norte, R$ 11,1 milhões para o Molhe Sul e R$ 4,8 milhões para mobilização, administração do canteiro, mergulho e projeto executivo. O Lote 2, da dragagem, tem teto de R$ 11,4 milhões. Vence quem der o maior desconto sobre a planilha de cada lote, e a mesma empresa pode levar os dois.
Pelo projeto da Hidrotopo Consultoria e Projetos, o Molhe Norte terá 481 metros e o Molhe Sul, 342 metros, somando 823 metros de enrocamento. O edital prevê 90.741 metros cúbicos de pedra, e a dragagem vai retirar 112.477 metros cúbicos de sedimentos do canal. Na Licença Ambiental Prévia, emitida pelo IMA em agosto de 2025, a obra era bem menor: dois molhes de 220 metros e 70.381 metros cúbicos de dragagem.
Os valores também mudaram desde março, quando o projeto foi concluído. Na época, a estimativa total era de R$ 55,35 milhões, sendo R$ 46,98 milhões para os molhes e R$ 8,37 milhões para a dragagem. No edital, o total caiu para R$ 45,6 milhões: os molhes ficaram R$ 12,8 milhões mais baratos, e a dragagem subiu cerca de R$ 3 milhões.
Cada lote terá 12 meses para ser executado, contados da ordem de serviço, e o contrato vale por 18 meses. Para concorrer, a empresa precisa provar que já executou pelo menos 18,1 mil metros cúbicos de enrocamento, no caso dos molhes, ou 22,5 mil metros cúbicos de dragagem. Junto com a proposta, deposita garantia de 1% do lote (R$ 342,2 mil nos molhes e R$ 114,1 mil na dragagem) e, se vencer, mais 5% do contrato. Propostas abaixo de 75% do orçamento serão consideradas inexequíveis, e é proibido subcontratar a parte principal de cada lote.
A obra tem a Licença Ambiental de Instalação nº 2346/2026, do IMA, e o parecer favorável da Capitania dos Portos em Itajaí, da Marinha, dado em agosto de 2025 com prazo de até quatro anos para a construção. Uma das condicionantes da licença obriga as duas frentes a trabalhar de forma coordenada, com um plano conjunto. A empresa da dragagem terá de manter escritório em Tijucas, deixar a draga rastreável pela fiscalização e levar o sedimento só para áreas licenciadas.
A última dragagem da barra foi feita na gestão de Uilson Sgrott, pai do atual prefeito. A prefeitura apresenta a obra como parte da preparação da cidade para as cheias do Rio Tijucas. Segundo o prefeito, em 16 de janeiro de 2025 choveu quase 300 milímetros em um único dia no município.
O próprio estudo da Hidrotopo estima que a barra recebe cerca de 60 mil metros cúbicos de sedimentos por ano e que o canal pode voltar a assorear entre seis meses e dois anos depois da obra, o que exige dragagens periódicas de manutenção. O edital atual trata só da dragagem inicial.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até três dias úteis antes da abertura, pelo Licitar Digital. O Projeto Básico, com as plantas e as planilhas detalhadas, não foi publicado junto com o edital no Portal Nacional de Contratações Públicas. Os molhes já têm nome: em julho, a Lei 3.316/2026 batizou a estrutura de “Edemir Alexandre Camargo”.
